Irresponsáveis perigosos
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Acordão nº 0001176-61.2011.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Febrero de 2013
... e Emprego, a Norma NBR 11564/91 e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados" ... No caso dos autos, com a ... ofendia os empregados chamando-os de incompetentes e irresponsáveis; que os empregados tentavam reclamar do comportamento de Miguel, mas não ...
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Acórdão Nº 0001377-81.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 20-04-2023
... não nos passarmos por irresponsáveis, porque nós temos que zelar pela saúde de todos. Pela ... defesa: Como a ... ? Não, tinham vários produtos, soda cáustica, produtos perigosos ... assim que utilizados para fazer outros produtos. Não me lembro, ...
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Acórdão Nº 0107665-69.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-03-2024
... perigosos (distração, ofuscamento, cegueira momentânea e, em ... circunstâncias ... irresponsáveis, estou propondo o presente projeto de lei que disciplina 3 a ...
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Direito penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica
O autor situa a loucura dentro do Sistema Penal Brasileiro, questionando a eficácia da aplicação da medida de segurança na recuperação do doente mental que venha a praticar crime. Destaca as contradições entre a Lei de Reforma Psiquiátrica — que busca a humanização do tratamento de paciente com transtornos mentais — e a Lei de Execuções Penais, demonstrando o caráter punitivo da medida de seguranç
... Não podem ser presos, por questões jurídicas — são irresponsáveis pelos seus atos. A criminologia teria que buscar um outro fundamento ... sendo aplicado dessa exata forma para aqueles tidos como "loucos perigosos" pela Justiça, sem que nenhum constitucionalista jamais se desse conta, ... -
Plenário
... Tem relação com a morte da Marielle. Um monte de irresponsáveis e imbecis vai para a rede social tentar formar um duplo homicídio sobre a ... processamento e de disposição final de resíduos tóxicos ou perigosos; VI - as unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... e benefícios ofertados pela AUTOTRUCK, evitando ações irresponsáveis e que possam lesar a entidade e os demais associados, bem como conheço os ... com problemas clínicos de visível constatação e de perigosos efeitos sobre sua saúde ... É assegurada pelo plano de saúde da ...
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Acordao N° 1612429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais c/c alimentos. Acidente de trânsito. Nulidade da sentença. Indeferimento da produção da prova testemunhal. Cerceamento de defesa. Não verificação. Responsabilidade civil do estado. Departamento de estradas de rodagem do distrito federal - der/df. Conservação, manutenção e fiscalização de rodovia. Atribuições privativas. Omissão...
... perigosos e para eventos e manifestações coletivas que possam ter interferência ... ão pode ser irrisório, para não fomentar comportamentos irresponsáveis ... Normativa da efetiva extensão do dano (CC, art. 944). Sob esse ... -
Acórdão Nº 1418114-60.2021.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/05/2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIMINAR DEFERIDA PARA COMPELIR A RÉ, DETENTORA DE SOFTWARE CONTRATADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (SISTEMA SIGO - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO OPERACIONAL (SIGO) - SEGURANÇA PÚBLICA E SIGO CADG - COMPUTER AIDED DISPATCH GEOREFERENCED) A ENTREGAR O O CÓDIGO-FONTE, COM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ACOMPANHADO DE DOCUMENTAÇÃO – CONTRATO QUE SE FEZ
... Manual para atendimento a emergências com produtos ... perigosos; ... Normas de modernização e operação da Defesa Civil ... lviii ... Decisões irresponsáveis que desconsidere em situações ... juridicamente constituídas e ...