Irresponsáveis perigosos
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Noções Gerais de Psicopatologia Forense
... Os idiotas e imbecis são totalmente incapazes e irresponsáveis. Os débeis mentais têm capacidade relativa e responsabilidade atenuada ... de psicoses alcoólicas são incapazes, irresponsáveis e perigosos". Também é inimputável, durante o estado, o portador de embriaguez patol\xC3" ...
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Neocons Penal: Quem não for limpinho, honesto e bonito, está fora
Neocons Penal: Quem não for limpinho, honesto e bonito, está fora
... grupo minoritário composto por indivíduos intratáveis, irresponsáveis, imorais, perigosos e não-merecedores. Sonegam garantias sem pudores" ... - Processo nº 1998.050.02849 de Primeira Câmara Criminal, 9 de Febrero de 1999
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Utilizar como subterfúgio o caráter absoluto da liberdade de expressão para acobertar modelos de negócio irresponsáveis parece ser a subversão completa dos valores constitucionais, que sempre tiveram as situações subjetivas existenciais como corolário do epicentro ...
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Força-tarefa de defensores irá a Manaus para liberar presos que já podem sair da cadeia
... Ele negou que presos perigosos sero libertados ... A Defensoria, o Ministrio da Justia, o Judicirio ...
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Merkel critica populistas por minimizarem perigo da covid
... os populistas que alegam que o novo coronavrus inofensivo so perigosos e irresponsveis. Como ocorre em grande parte do continente, o pas vem ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... sobre a sade pblica; a divulgao de tratamentos ineficazes e perigosos; a troca de ministros da Sade. Para terminar, o que o CFM declarou quando ...
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Acórdão nº 1.0554.13.000077-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE - MORTE DE MENOR - INDENIZAÇÃO MARTERIAL E MORAL - PROCEDÊNCIA - EQUALIZAÇÃO DAS VERBAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.1. Decorrendo da prova dos autos a culpa do requerido pelo evento danoso do qual resultou a morte do menor, filho dos autores, a procedência da ação indenizatória se impõe.2. Nos termos da jurisprudência vigente do STJ, revela-se viável a fixação de...
... a vtima, juntamente com outros meninos, praticaram atos perigosos e irresponsveis que culminaram na verificao do acidente. Requer, ... -
Acórdão nº 1.0554.13.000077-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE - MORTE DE MENOR - INDENIZAÇÃO MARTERIAL E MORAL - PROCEDÊNCIA - EQUALIZAÇÃO DAS VERBAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.1. Decorrendo da prova dos autos a culpa do requerido pelo evento danoso do qual resultou a morte do menor, filho dos autores, a procedência da ação indenizatória se impõe.2. Nos termos da jurisprudência vigente do STJ, revela-se viável a fixação de...
... a vtima, juntamente com outros meninos, praticaram atos perigosos e irresponsveis que culminaram na verificao do acidente. Requer, ... -
Acórdão Nº 0003318-32.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... irresponsáveis, ilegais ou perigosos, sem se preocupar com as ... consequências, bem ...
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Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e Reforma Psiquiátrica
... social, através do encarceramento dos indivíduos considerados perigosos para a sociedade ... O Código Penal atualmente em vigor é o mesmo de ... A medida de segurança é aplicável aos irresponsáveis ou incapazes, desde que se apresente a sua periculosidade, isto é, a ...
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Acórdão Nº 0020961-86.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... situados na altura dos infantes, se mostram inviáveis, perigosos e até ... irresponsáveis ... Na situação em apreço, à época dos ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... definidores da extensão dos efeitos de nossas decisões irresponsáveis (AYALA, 2004, p. 238) ... Dessa maneira, o nível e o estilo de ... passaram a abrigar em sua composição elementos sintéticos e perigosos aos ecossistemas e à saúde humana, em virtude das novas tecnologias ... -
Conceito de infração de trânsito
... 257 do CTB ou infrações relacionadas ao transporte de produtos perigosos ... CAMPo 2 – ‘CPF’ ou ‘CNPJ’ ... Preenchimento ... -dade, perigoso estimulante de condutas transgressoras e irresponsáveis ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... Lombroso, defendia a ideia de que todos os criminosos eram irresponsáveis e inimigos da ordem social, e quase não deixavam outra alter-nativa ... , habilitando medidas – na realidade, penas – para os perigosos que ainda não haviam caído no crime. Nessa linha foram sancionadas leis ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... TíTULO III Da Responsabilidade ... Irresponsáveis ... Art. 22 ... É isento de pena o agente que, por doença mental ou ... Presunção de periculosidade ... Art. 78. Presumem-se perigosos: ... I – aqueles que, nos termos do art. 22, são isentos de pena; ...
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Celulares a bordo (2)
... uso deveria ser liberado, pelo menos em modo avio, ou podem ser perigosos - e, nesse caso, as autoridades aeroporturias e as companhias areas esto ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... ão: o caso do hate speech e outros conteúdos potencialmente perigosos. 2.2.6 Compartilhamento e disponibilização de imagens íntimas sem ... liberdade de expressão para acobertar modelos de negócio irresponsáveis parece ser a subversão completa dos valores constitucionais, que sempre ...
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O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
... conduta de um jovem com posturas inconsequentes e irresponsáveis perante a vida, o que, por certo, tem o poder de influenciar não só as ... práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; ii – a educação e divulgação sobre o consumo ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... e o caso do hate speech e de outros conteúdos potencialmente perigosos. Por sua relevância no recorte de análise deste excerto, merece ... liberdade de expressão para acobertar modelos de negócio irresponsáveis parece ser a subversão completa dos valores constitucionais, que sempre ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... existe apenas para a realização do objeto social, são perigosos os atos que violam esse mesmo objeto tanto para os sócios como para os ... social (de que não há provas nos autos) passam a ser irresponsáveis na direção de negócios sociais, inclusive nos danos causados a ...
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Meio ambiente
... próprio organismo físico os males causados por condutas irresponsáveis, chegamos a conclusão de que a educação ambiental deve começar pela ... presença de substâncias tóxicas em níveis muito perigosos para a saúde ... A água é o maior desafio ambiental da atualidade ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... o saber penal na defesa da sociedade contra os indivíduos perigosos. Como legado, trouxe duas grandes contribuições: iniciou a teorização ... responsáveis, o segundo era composto por degenerados irresponsáveis e o último por índios e negros, para os quais deveria ser aplicada a ... -
Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... --sendo este o criterio da responsabilidade, justamente os mais perigosos ficam impunes, colocando em risco a defesa social. Sendo assim, seguindo ... podem se autodeterminar nao se aplica punicao, porque sao irresponsaveis. Em suas palavras: "Ha o criminoso e ha o degenerado. O primeiro deve ser ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... vez, garante que a celeridade "no afeta o controle de produtos perigosos para a sade humana". Algum acredita?Eldia XavierTerespolis, ...