juiz de direito de poços de caldas
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Acórdão nº 2014/0259580-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão precária do presidio de Poços ... do ato exarado pelo d. juiz ... de Segurança "para proteger direito líquido e certo, não amparado ...
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Decisão da Presidência nº 32409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... , apontando como autoridade reclamada o Juiz (a) de Direito da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas/MG ... Consta dos autos que a ...
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Decisões Monocráticas nº 39918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2020
... de liminar, proposta contra a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Poços de Caldas, do Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 164069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... g.): HABEAS CORPUS ... DIREITO PENAL ... TRÁFICO DE DROGAS ... DOSIMETRIA DA ... cumprimento de pena deve ser apreciada pelo juiz do processo à luz do preenchimento, ou não, dos ... da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços ... ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas ...
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Decisão da Presidência nº 144600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... privativa de liberdade, por outro crime, o juiz da execução penal decidirá sobre a conversão, ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 2ª Vara de inal da Comarca de Poçosinal da Comarca de Poços de Caldas ...
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Decisão da Presidência nº 1167088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... 59 da LEP, é assegurado ao apenado o direito de defesa dentro do processo administrativo ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 32433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... ora impugnado emanado do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Sobral/CE ... recldo.(a/S) : Juiz ... da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços ... ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas ...
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Decisões Monocráticas nº 1214187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... restringe à discussão eminentemente de direito, face ao óbice erigido pela Súmula 279 do STF ... as circunstâncias com base nas quais deve o juiz, de acordo com a lei, considerar existentes ... ª Vara Criminal e de ExecuçÕes Penais de Poços ... e de ExecuçÕes Penais de Poços de Caldas ...
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Decisões Monocráticas nº 39965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2020
... pedido liminar, proposta contra decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de ... ª Vara Criminal e de ExecuçÕes Penais de Poços ... e de ExecuçÕes Penais de Poços de Caldas ...
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Decisões Monocráticas nº 1251960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... 2 ... Direito Penal e Processo Penal. 3 ... Crime contra a ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de ExecuçÕes Penais de Poços de Caldas ...
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Decisões Monocráticas nº 1261501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... em Mandado de Segurança Coletivo - Direito dos associados da Associação dos Cabos e ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de ExecuçÕes Penais de PoçosPoços de Caldas ...
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Decisões Monocráticas nº 180612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de ExecuçÕes Penais de Poços de Caldas ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 1251950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de ExecuçÕes Penais de Poços de Caldas ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 1251944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de ExecuçÕes Penais de Poços de Caldas ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 1168506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... , na solução das questões de fato ou de direito da lide: declinadas no julgado as premissas, ... recldo.(a/S) : Juiz ... da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços ... ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas ...
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Decisão da Presidência nº 32439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... julgado recebeu a seguinte ementa: DIREITO DO TRABALHO ... MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO ... recldo.(a/S) : Juiz ... da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços ... ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas ...
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Decisão da Presidência nº 32376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... , sem que se reconheça ao interessado o direito subjetivo de, per saltum, socorrer-se da via ... recldo.(a/S) : Juiz ... da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços ... ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas ...
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Decisão da Presidência nº 32464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito ... da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços ... ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas ...
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Decisão da Presidência nº 31003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito ... da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços ... ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas ...
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Decisões Monocráticas nº 1256385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... por uma conjecturável falta de direito, tal como se aplicasse nesse campo humanitário a ... ) Os embargos declaratórios visam a pedir ao juiz" ou juízes prolatores da decisão que espanquem d\xC3" ... ª Vara Criminal e de ExecuçÕes Penais de Poços ... e de ExecuçÕes Penais de Poços de Caldas ...
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Decisões Monocráticas nº 1249195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... Direito Penal e Processo Penal. 3 ... Crime contra a ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de ExecuçÕes Penais de Poços de ...
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Acórdão nº 1.0000.05.425168-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Agosto de 2006
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATUAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA NÃO NO EXERCÍCIO DE JUIZ DE DIREITO ESTADUAL, MAS ATUANDO COM COMPETÊNCIA DELEGADA FEDERAL - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO. - A decisão da qual se impetra o presente MS, decorre de processo que tramitou perante o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, ora apontado...
EMENTA: DIREITO" PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATUAÇ\xC3" ... DA AUTORIDADE COATORA NÃO NO EXERCÍCIO DE JUIZ DE DIREITO ESTADUAL, MAS ATUANDO COM COMPETÊNCIA ... Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, ora apontado como autoridade coatora, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... (52ª a 73ª), 22 (vinte e dois) cargos de Juiz do Trabalho Presidente de Junta, 22 (vinte e ... , Córrego Novo, Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Iapu, Inhapim, São João do ... XLVII - Poços de Caldas: o respectivo Município e os de ... Fica resguardado aos reclamantes o direito de optar pelo ajuizamento de suas reclamações ...
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Acórdão nº 1.0000.22.101503-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA - PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR - VERBA SALARIAL - RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR O MÍNIMO EXISTENCIAL, SEM PREJUÍZO DIRETO À SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais previstas no art.
... nos autos, contra deciso proferida pelo Juiz de Direito da 4 Vara Cvel da Comarca de Poos de ... -
Decisão monocrática Nº 202212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-05-2021
... Poços de Caldas designou sessão para submissão do ... Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de Execuções ...