juiz de direito de poços de caldas
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Decisões Monocráticas nº 32409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... , apontando como autoridade reclamada o Juiz (a) de Direito da 2ª Vara de Criminal da Comarca de Poços de Caldas/MG ... Consta dos autos que a ...
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Decisões Monocráticas nº 28072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... ção em face de decisões proferidas pelo Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas/MG, que deferiu pedidos de ...
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Decisão da Presidência nº 28072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... ção em face de decisões proferidas pelo Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas/MG, que deferiu pedidos de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.004318-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Noviembre de 2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - JUÍZO SUSCITADO QUE RECONHECE SUA COMPETÊNCIA - PERDA DO OBJETO.
... Nº 1.0000.20.004318-0/000 - COMARCA DE POÇOS" DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1\xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Diamantina, Guaxupé, Itaúna, Januária, Juiz de Fora (4ª), Lavras, Manhuaçu, Monte Azul, ... , Córrego Novo, Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Iapu, Inhapim, São João do ... XL - Poços de Caldas: o respectivo Município e os de ... a atual competência dos Juízes de Direito ...
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Decisão monocrática Nº 8189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas ... ÊNCIA - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E JUIZ FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA - COMPETÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 23038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
... DIREITO CIVIL ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... DANO ... Turma Recursal Cível Comarca de Poços de Caldas, no exercício regular de sua ... de segurança impetrado contra ato coator do Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível ...
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Acórdão nº 1.0000.22.117319-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2022
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - IMISSÃO DE POSSE E USUCAPIÃO - CONEXÃO, POR PREJUDICIALIDADE - EXISTÊNCIA - REUNIÃO DOS PROCESSOS NO JUÍZO PREVENTO. 1. Nos termos do art. 55 do CPC, conexão ocorre sempre que duas ações apresentarem mesmo objeto ou mesma causa de pedir. Contudo, segundo o parágrafo terceiro da referida norma, serão reunidos para julgamento conjunto os processos que...
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Decisão monocrática Nº 230062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2023
... ão à parte impetrante, na medida em que o Juiz de primeiro grau deixou devidamente consignadas ... Estância São José, no município de Poços de Caldas, de onde teria furtado uma escada; QUE ... cognição sumária, a plausibilidade do direito alegado, o que, pela via reflexa, torna mais ...
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Decisão da Presidência nº 28072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... ção em face de decisões proferidas pelo Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas/MG, que deferiu pedidos de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.036514-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2018
... Nº 1.0000.18.036514-0/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.036514-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2018
... Nº 1.0000.18.036514-0/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.036514-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2018
... Nº 1.0000.18.036514-0/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.036514-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2018
... Nº 1.0000.18.036514-0/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.053372-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2019
... Nº 1.0000.19.053372-9/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.053372-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2019
... Nº 1.0000.19.053372-9/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.243986-1/000(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2022
... Nº 1.0000.22.243986-1/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 5ª ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.131008-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2021
... ÇA Nº 1.0000.21.131008-1/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - IMPETRANTE(S): MUNICÍPIO DE POÇOS E CALDAS - AUTORID COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS ...
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Acordão da Quinta Turma, 27-04-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.INDEFERIMENTO DE PEDIDO LIMINAR PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIADA SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. AGRAVO NÃOPROVIDO. RECOMENDAÇÃO, DE OFÍCIO, AO JUÍZO PROCESSANTE, DE REEXAMEDA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. LEI N. 13.964/19.1. Esta Corte possui entendimento pacificado no sentido de que nãocabe habeas corpus...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.062531-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2019
... Nº 1.0000.19.062531-9/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.062531-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2019
... Nº 1.0000.19.062531-9/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.062531-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2019
... Nº 1.0000.19.062531-9/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.062531-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2019
... Nº 1.0000.19.062531-9/000 - COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0156817-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE POÇOS DE CALDAS - MG ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA ... conhecido para declarar competente o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Poços de ...