juiz federal george
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004459420164058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0800445-94.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ONDAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: Valdetario Andrade Monteiro ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade ADVOGADO: Cintia Furtado Ribeiro Da Silva APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... (TRF1 - AMS 00039965820124013900 0003996-58.2012.4.01.3900 , JUIZ FEDERAL ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA (CONV.), SÉTIMA TURMA, e-DJF1 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011817820174058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801181-78.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: GEORGE ALBERTO DE FREITAS ADVOGADO: Gustavo Teixeira De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: GEORGE ALBERTO DE FREITAS ... ADVOGADO: Gustavo Teixeira De Oliveira ... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075144620174058100), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0807514-46.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA AMELIA LEITE ADVOGADO: Jorge De Carvalho Cavalcante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima - - - RVM EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES INATIVOS/PENSIONISTAS.
... Wanderley Nogueira - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O Desembargador Federal ROBERTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008176720214058100), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800817-67.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: SBC SISTEMA BENEMERITO CEARENSE EIRELI ADVOGADO: Vitor Guilherme Albuquerque Lopes e outro PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DÉBITOS...
... Roberto Machado - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08094402820184058100), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0809440-28.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: MIGUEL BARBOSA ARY e outro ADVOGADO: Marcelo Victor De Sousa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. FGTS. ART. 20, VII, LEI 8.036/90. ROL EXEMPLIFICATIVO....
... Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08119683020214058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0811968-30.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WALLACE SILVA DE SOUSA ADVOGADO: Josivaldo Wady Leite RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ASSISTENCIAL....
... Leonardo Augusto Nunes CoutinhoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060464220204058100), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0806046-42.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO BATISTA FILHO ADVOGADO: Joao Nogueira Ponte Juca Filho e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
... André Carvalho MonteiroJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111005220214058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0811100-52.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ANTONIA AURICELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE REPRESENT.: MARIA SENHORA DE OLIVEIRA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ FEDERAL GEORGE MARMELSTEIN LIMA EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO....
... FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMAJUIZ (1° GRAU): JUIZ FEDERAL GEORGE MARMELSTEIN LIMA ... 1 RELATÓRIO ... 1.1 Ambientação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08121505520174058100), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0812150-55.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TIMBCARGO TRANSPORTES LTDA - EPP e outros ADVOGADO: Carlos Samuel De Góis Araújo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061169820164058100), 01-08-2019
PROCESSO Nº: 0806116-98.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De Queiroz e outros APELADO: FRANCISCA NARJANA DE ALMEIDA BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Danilo Fontenelle Sampaio (Convocado) - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... Sampaio (Convocado) - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... Trata-se de apelação interposta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08168800720204058100), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0816880-07.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. ADVOGADO: Célia Celina Gascho Cassuli e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
... Bruno Leonardo Camara CarraJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... 1. Trata-se de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066223520204058100), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0806622-35.2020.4.05.8100 APELANTE: A. M. G. M. ADVOGADO: JOÃO FABRÍCIO LUCAS CRISÓSTOMO REPRESENTANTE: JOSE EDSON DE ARAUJO MAGALHAES APELADOS: UNIÃO FEDERAL E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GEORGE MARMELSTEIN LIMA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... DE ARAUJO MAGALHAES APELADOS: UNIÃO FEDERAL E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GEORGE MARMELSTEIN LIMA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066960220144058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806696-02.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CONECTA SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO: Weber Busgaib Gonçalves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima...
... Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... Trata-se de embargos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08136551320194058100), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0813655-13.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DOM PEDRO BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S.A e outro ADVOGADO: Caio Veras Josino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
... Manuel Maia de Vasconcelos NetoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O Exmº. Sr. Desembargador Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043617320154058100), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0804361-73.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SONIA ARAGAO ALVES ADVOGADO: Aline De Carvalho Cavalcante APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA...
... Wildson Da Silva DantasJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037635120174058100), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0803763-51.2017.4.05.8100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CELIA BARREIRA QUEIROZ ADVOGADO: Natalia Carneiro De Oliveira Rios EMBARGANTE:CELIA BARREIRA QUEIROZ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...
... : Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08077655920204058100), 09-03-2021
PROCESSO Nº: 0807765-59.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RIVALDO JOSE SILVA DA ROCHA ADVOGADO: Paulo Henrique Goncalves De Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO
... Nobre Junior - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O Exmº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111938820164058100), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0811193-88.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FRANCISCO CARLOS MOREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: Kennedy Ferreira Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR....
... (A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158171020214058100), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815817-10.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: TEREZA CRISTINA PINHEIRO DIOGENES ADVOGADO: Gilson Fernando Ferreira De Menezes e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...
... Fialho Moreira - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... Trata-se de remessa oficial contra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004568420204058100), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0800456-84.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA KELLE RODRIGUES SOUSA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DANOS FÍSICOS EM IMÓVEL. VÍCIOS DE...
... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08224500820194058100), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0822450-08.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTINA MACIEL DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DANOS FÍSICOS EM IMÓVEL. VÍCIOS DE...
... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08120133420214058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0812013-34.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA IVONEIDE ARAUJO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: Carolina Barreto Alves Costa Freitas PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA
... Brito Bastos Aguiar De ArrudaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... Trata-se de remessa necessária de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001451720214058308), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800145-17.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Amanda Tavares De Melo e outro APELADO: EDUARDO LIBÓRIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: Eduardo Libório De Souza Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ...
... à norma do artigo 922, do CPC, segundo a qual "Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente ... De CarvalhoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076573520174058100), 17-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº: 0807657-35.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: FAZENDA NACIONAL. APELADO: COMERCIAL UNIMAQ LTDA. ADVOGADO: ENISIO CORREIA GURGEL E OUTROS. JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL GEORGE MARMELSTEIN LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA - 1ª TURMA. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENFRENTAMENTO...
... Leonardo Augusto Nunes CoutinhoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057721520194058100), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0805772-15.2019.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: DAIANA LIMA RIBEIRO ADVOGADO: Igor Lima De Azevedo e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. PEDIDO
... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ...