juiz federal george

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075960920194058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0807596-09.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: A. J. L. R. ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa REPRESENTANTE(PAIS): AMSTERDAN FERREIRA REBOUCAS APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL....

... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... RELATÓRIO ... O SR ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030682920194058100), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0803068-29.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NELSON QUEIROZ FILHO ADVOGADO: Helanio Santos Cavalcante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. JUROS DE MORA. ÍNDICES DA...

... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064769120204058100), 19-10-2021
PJE Nº: 0806476-91.2020.4.05.8100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: LIMA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos EMBARGANTE: LIMA TRANSPORTES LTDA EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA...

... ): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080796820214058100), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0808079-68.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: Vanessa Isabel Do Nascimento Gois RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA....

... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038085020204058100), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0803808-50.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAMUEL GUEIROS PESSOA ADVOGADO: Telma Valeria Pimentel Moreira APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Rodrigo De Sa Queiroga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

... : Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084553020164058100), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0808455-30.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KAROLINNE TORQUATO FREITAS ADVOGADO: Marcos Da Silva Bruno e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. INADIMPLÊNCIA....

... (A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00139428720114058100), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0013942-87.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro APELADO: MARIA DE FATIMA DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... Bruno Leonardo Camara CarraJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... RELATÓRIO ... 1.Embargos de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058836220204058100), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0805883-62.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAURICIO BRAGA MOREIRA ADVOGADO: George Alves De Souza Lima e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima

... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAURICIO BRAGA MOREIRA ADVOGADO: George Alves De Souza Lima e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076418120174058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0807641-81.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KLEYSON BEZERRA BARROSO ADVOGADO: Jorge De Carvalho Cavalcante APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0011003-76.2007.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA

... 05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CEJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O Desembargador Federal ROBERTO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08055507620214058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0805550-76.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: GERARDO RUI DE ABREU MENDONCA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA - CRC/CE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101045420214058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810104-54.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: NEQTA TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: Renan Lemos Villela PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA...

... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043074420144058100), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804307-44.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS. DPU. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO. NÃO

... (A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059194120194058100), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0805919-41.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA JANAINA ANDRADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a

... Fábio Luiz De Oliveira BezerraJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... RELATÓRIO ... O Desembargador ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08206134920184058100), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0820613-49.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COLUMBIA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO: Fernanda Gonçalves Diniz Frota e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. INCLUSÃO DO...

... RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08038272720184058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0803827-27.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO: Cairo Trevia Chagas e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. RECONHECIMENTO...

... ): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08060022320204058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0806002-23.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA CONSTITUCIONAL E...

... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042943520204058100), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0804294-35.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: ROSINA MARIA CARVALHO CAMINHA MUNIZ ADVOGADO: Caio Santana Mascarenhas Gomes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....

... Roberto Machado - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131595220174058100), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0813159-52.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RKR - COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO: Carlos Samuel De Góis Araújo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE...

... Braga Damasceno - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... Trata-se de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113716120214058100), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0811371-61.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIO JOSE AZENHA DE LUCA ADVOGADO: Gleriston Albano Cardoso Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

... Roberto Machado - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08192482320194058100), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0819248-23.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LINDALVA AMARO DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: CIVIL. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FAR. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DE...

... Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08138818120204058100), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0813881-81.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA JOCENE MOTA BATISTA ADVOGADO: Flavia Angert Carneiro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DE...

... Braga Damasceno - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08109861620214058100), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0810986-16.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REGINALDO PASTOR DA SILVA ADVOGADO: Wilton Izaias De Jesus APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...

... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085049520214058100), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0808504-95.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERNANDO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029303820144058100), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0802930-38.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: A B S ASSISTENCIA BUCAL SERVICOS S C LTDA - EPP ADVOGADO: Thiago Rafael Alves Corsino ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108900620184058100), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0810890-06.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: RAFAEL TAVARES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO DO MANDADO...

... de Siqueira Filho - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima ... O Senhor DESEMBARGADOR FEDERAL ...