julgados do stj
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Acórdão Nº 0900158-75.2016.8.24.0050 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão Nº 0900034-63.2017.8.24.0016 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... INDEXADOR ... DA ...
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Acórdão Nº 0304521-67.2016.8.24.0079 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300755-61.2017.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... INDEXADOR ... DA ...
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Acórdão Nº 0900005-69.2017.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão Nº 0900050-85.2015.8.24.0016 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300606-27.2017.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... INDEXADOR ... DA ...
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Acórdão Nº 0900036-03.2018.8.24.0047 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300320-04.2018.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0307066-88.2017.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... INDEXADOR ... DA ...
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Acórdão Nº 0301676-34.2018.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0900020-72.2016.8.24.0159 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0900021-49.2017.8.24.0021 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0900062-47.2017.8.24.0043 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0900094-85.2019.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... INDEXADOR ... DA ...
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Acórdão Nº 0900007-06.2017.8.24.0073 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão Nº 0900013-37.2017.8.24.0065 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... INDEXADOR ... DA ...
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Acórdão Nº 0900010-12.2019.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300843-75.2018.8.24.0046 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0900133-44.2018.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300599-77.2017.8.24.0242 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... INDEXADOR ... DA ...
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Acórdão Nº 0313556-06.2017.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0302093-58.2018.8.24.0139 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0900274-38.2018.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... INDEXADOR ... DA ...
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Acórdão Nº 0900015-42.2017.8.24.0021 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MINORAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E ... EXIGIBILIDADE. JULGADOS DO STJ (RECURSOS ESPECIAIS N. 1804030 e ... 1707510). AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO À LEI ... COMPLEMENTAR ESTADUAL 155/97 ... NÃO CONHECIDO ...