julgamento tse
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Bolsonaro no TSE: Corte começa julgamento de mais três ações conta ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira mais três ações que investigam a campanha à reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estão sendo analisados em conjunto três processos que tratam da suspeita de uso dos pal...
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TSE aprova novas regras para julgamento de direito de resposta na campanha
TSE aprova novas regras para direito de resposta na campanha
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (21/10) uma série de novas regras para o julgamento de direito de resposta da candidatos à Presidência da República, cuja eleição acontecerá no próximo domingo. A proposta de res... - RESULTADO DE JULGAMENTO Leilão TSE Nº 1/2021
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Bolsonaro no TSE: o que o ex-presidente já falou sobre o julgamento que pode torná-lo inelegível
Desde que passou a ser alvo de uma ação que pode torná-lo inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro deu uma série de declarações sobre o assunto, passando pela descrença sobre ter seus direitos políticos cassados, por reclamações sobre estar sendo i...
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No primeiro julgamento de ação vinda pelo PJe, TSE nega mandado de segurança ao PT
No primeiro julgamento de ação via PJe, TSE nega mandado ao PT
No primeiro julgamento que fez de uma ação ajuizada pelo Processo Judicial Eletrônico, o Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta-feira (29/10) provimento a recurso em mandado de segurança do Partido dos Trabalhadores. O PT contestava o envi... -
Bolsonaro no TSE: ex-presidente diz que assessores vão avisá-lo sobre resultado do julgamento
Momentos antes do início do julgamento que pode o tornar inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro embarcou para o Rio de Janeiro, onde disse que cumprirá uma "agenda ampla". Segundo ele, assessores vão o avisar sobre os votos de ministros e que não...
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Corregedor do TSE libera para julgamento processo que pode tornar Bolsonaro inelegível
O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira para julgamento a ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . A data ainda será definida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
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Por que o julgamento de Bolsonaro no TSE pode acabar só em setembro?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a avaliar, na próxima quinta-feira, a ação que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A depender dos desdobramentos do julgamento, no entanto, uma decisão sobre o destino final do ex-tit...
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Corregedor do TSE libera para julgamento processo que pode tornar Bolsonaro inelegível
O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira para julgamento a ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . A data ainda será definida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
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Corregedor do TSE libera para julgamento processo que pode tornar Bolsonaro inelegível
O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira para julgamento a ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . A data ainda será definida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
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Corregedor do TSE libera para julgamento processo que pode tornar Bolsonaro inelegível
O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira para julgamento a ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . A data ainda será definida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
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TSE julgou mais de 7 mil processos e fez 157 sessões de julgamento em 2018
TSE julgou 7 mil processos e fez 157 sessões de julgamento em 2018
O Tribunal Superior Eleitoral julgou 7.570 processos neste ano, incluindo decisões colegiadas e monocráticas. Com relação às eleições, das 413 representações relacionadas a propaganda eleitoral, 351 contam com decisões já transitadas em julgado.- TSE marca julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pautou para o próximo dia 22 de junho a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...- TSE julga Bolsonaro: relator rebate argumento de ex-presidente e defende inclusão de 'minuta do golpe' em julgamento
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciou seu voto durante o julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível explicando a inclusão no processo da "minuta golpista" apreendida na casa do ex-ministro...- TSE julga Bolsonaro: relator rebate argumento de ex-presidente e defende inclusão de 'minuta do golpe' em julgamento
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciou seu voto durante o julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível explicando a inclusão no processo da "minuta golpista" apreendida na casa do ex-ministro...- TSE julga Bolsonaro: relator rebate argumento de ex-presidente e defende inclusão de 'minuta do golpe' em julgamento
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciou seu voto durante o julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível explicando a inclusão no processo da "minuta golpista" apreendida na casa do ex-ministro...- Gilmar diz que TSE vai discutir muita prova e que não dá para prever fim de julgamento de ação contra chapa Dilma-Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que a ação contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 terá muita discussão de provas e que não é possível...- Acórdão nº 2012/0258620-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUBMISSÃO DOS AGENTES POLÍTICOS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.429/92. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. ALEGADA ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SÚMULA 329/STJ. INFRINGÊNCIA À...
... privilegiado por prerrogativa de função para o processamento e julgamento da ação ... civil pública de improbidade administrativa" (STJ, AgRg na AIA 32/AM, Rel. Ministro ...- STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após o...- STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após o...- Pedido de vista interrompe julgamento de José Roberto Arruda no TSE
Pedido de vista interrompe julgamento de Arruda no TSE
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento dos embargos de declaração interpostos pela defesa de José Roberto Arruda (PR) no Tribunal Superior Eleitoral contra o indeferimento de sua candidatura a governador do Distrito ...- STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após o...- STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após o...- Julgamento de Bolsonaro no TSE: vídeo mostra os principais momentos da votação que condenou ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta sexta-feira, por 5 votos a 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficará inelegível por oito anos. Os ministros entenderam que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de co...- Cármen Lúcia, Nunes Marques e Moraes: veja quem falta votar no julgamento de Bolsonaro no TSE
O julgamento que analisa se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião com embaixadores ocorrida no ano passado deve ter seu veredicto na sexta-feira. Com o placar empata... - TSE marca julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível