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TSE vai priorizar julgamentos que interfiram no resultado das eleições deste ano
TSE priorizará julgamentos que influenciem resultado de eleições
Dos recursos eleitorais que chegarem ao Tribunal Superior Eleitoral referentes ao pleito municipal deste ano, a corte vai priorizar os casos com poder de influenciar o resultado das eleições majoritárias. Portanto, passarão na frente da fila os ca... -
TREs podem desobrigar presidentes de proferir voto nos julgamentos, diz TSE
TREs podem desobrigar presidentes de proferir voto, diz TSE
Os Tribunais Regionais Eleitorais têm autonomia para, em seus regimentos internos, desobrigar o presidente a proferir voto, reservando sua participação às hipóteses em que for necessário desempatar a votação. <... -
TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais
TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (5/11), uma proposta de resolução que institui sessões de julgamentos virtuais na Corte. Inicialmente, serão analisados virtualmente agravos regimentais e embargos de declaração em processos... -
TSE cria grupo para viabilizar julgamentos de crimes conexos
TSE cria grupo para viabilizar julgamentos de crimes conexos
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, publicou uma portaria nesta terça-feira (26/3) criando um grupo de trabalho que vai apresentar propostas para viabilizar o julgamento de crimes comuns conexos a crimes ele... -
TSE retoma atividades com casos de abuso econômico e captação ilícita
Luiza Veiga: TSE retoma julgamentos com casos de abusos de poder
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Rito deve seguir padrão adotado em julgamentos do TSE
Após defesa, corregedor da Câmara tem 45 dias para apresentar parecer BRASÍLIA Ao declarar que a Câmara cumprirá formalidades e não vai discutir o mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo presidente da Câmara endossa a tese que é...
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Rito deve seguir padrão adotado em julgamentos do TSE
O Globo BRASÍLIA - Ao declarar que a Câmara cumprirá formalidades e não vai discutir o mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo presidente da Câmara endossa a tese que é defendida pelo vice-presidente da República, Michel Temer: o ...
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TSE acaba julgamento das contas de 2013 e partidos devem devolver R$ 18 mi
TSE termina julgamentos e partidos terão que devolver R$ 18 milhões
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Bolsonaro no TSE: além das ações de Sete de Setembro, ex-presidente ainda é alvo de outras nove processos
Começa nesta terça-feira mais uma bateria de julgamentos" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ações que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro ... O antigo titular do Palácio do Planalto, que j\xC3" ...
- Alvo de pedido de impeachment por Bolsonaro, Moraes diz que trabalho continuará 'sempre como foi'
- Alvo de pedido de impeachment por Bolsonaro, Moraes diz que trabalho continuará 'como sempre foi'
- Alvo de pedido de impeachment por Bolsonaro, Moraes diz que trabalho continuará 'como sempre foi'
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Alvo de pedido de impeachment por Bolsonaro, Moraes diz que continuará trabalhando 'como sempre'
... pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes ganhou uma sessão de desagravo na sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, e disse que seu trabalho "continuará como sempre foi". O ministro é o relator de quatro ...
- Alvo de pedido de impeachment por Bolsonaro, Moraes diz que trabalho continuará 'sempre como foi'
- Metade dos ministros do STF já enquadrou rachadinha como crime em diferentes processos
- Metade dos ministros do STF já enquadrou rachadinha como crime em diferentes processos
- Moraes deixa de fora da pauta da próxima semana do TSE ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
- Moraes deixa de fora da pauta da próxima semana do TSE ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
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Decisão Monocrática Nº 0302787-94.2016.8.24.0010 do Primeira Turma Recursal, 23-10-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma RecursalESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma Recursal Recurso Inominado n. 0302787-94.2016.8.24.0010Recurso Inominado n. 0302787-94.2016.8.24.0010, de Braço do Norte Recorrente : Ado TenfenAdvogados : Sandro Volpato (OAB: 11749/SC) e...
... Na espécie, tem-se que não preenchidos os requisitos de admissibilidade, uma vez que a divergência apontada não é entre julgamentos de Turmas Recursais, mas sim do TSE e TRE/SC ... Destarte, o apontamento de divergência não enseja o cabimento de pedido de ... - Ministra rebate lentidão no julgamento de fichas-sujas
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... Colaciono, abaixo, trechos de julgamentos nesse sentido: ... Assim, negar efetividade a provimento judicial que suspende os efeitos de decisão ensejadora de inelegibilidade é, por via ...
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Direito Electoral
... E: Incorreta. Muito embora a tramitação se dê em segredo de justiça por força do art. 14, § 11, CF, os resultados de todos os julgamentos do poder judiciário serão públicos (art. 93, IX, CF). SC ... Gabarito “C” (Juiz de Direito – TJ/MS – VUNESP – 2015) Compete ...
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Alguns julgados relevantes do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2021
Retrospectiva: Julgados relevantes do TSE no ano de 2021
... O ano de 2021 foi marcante para o TSE, como experimento e preparação para o pleito que se avizinha ... Houve julgamentos relevantes e históricos que, neste momento de reflexão e balanço, buscamos apresentar ... Vale conferir o resumo de algumas das principais ... - Relator libera processo contra Dilma e Temer para julgamento no TSE
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... Direito Eleitoral. 17ª ed. Atlas, ... 2021, p. 100) ... Consoante tal orientação doutrinária e precedentes firmados no ... julgamentos das ADIs de nº. 4583 e 5104, dentre outras, reconheço a ... possibilidade de questionamento da Resolução do TSE por meio desta ... ação direta ...