jurisprudencia dos conceitos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-661-53.2011.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... à prestação jurisdicional -, não se compadece com certos conceitos tradicionais, típicos do processo individual. Nesse sentido, o artigo 104 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2179-72.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... à prestação jurisdicional -, não se compadece com certos conceitos tradicionais, típicos do processo individual. Nesse sentido, o artigo 104 ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1399340 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEMAR NORTE LESTE S/A. CESSIONÁRIO DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a inversão do ônus da prova fica a critério do
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Acórdão nº 2007/0171114-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O Direito Tributário vale-se dos conceitos privatísticos sem contudo afastá-los, por isso que o valor da operação ...
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Acórdão nº 2009/0235413-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7 do Superior Tribunal de Justiça ... 5. São conceitos diversos: as matérias de ordem pública, embora cognoscíveis de ofício, ...
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Acórdão nº 2007/0172372-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... no sentido de que essa limitação quantitativa não alterou os conceitos de renda e de lucro, tampouco ofendeu os arts. 43, 44 e 110 do Código ...
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Acórdão nº 2008/0197827-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção da definição, do conteúdo e do alcance de institutos, de conceitos e de formas das normas que determinam as competências tributárias tem ...
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Acórdão nº 2005/0131982-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ...
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Acórdão nº 2006/0277739-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109600-80.2003.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... à prestação jurisdicional -, não se compadece com certos conceitos tradicionais, típicos do processo individual. Nesse sentido, o artigo 104 ...
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Acórdão nº 2005/0136614-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.981/95, ao estabelecer a aludida limitação, "não alterou os conceitos de renda e de lucro, nem tampouco ofendeu os arts. 43 e 110 do CTN, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1342-80.2012.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO. VÍCIO DE INICIATIVA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. Reconhecida a violação do artigo 61, § 1º, II, -a-, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de instrumento para se determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇ
... -, não se compadece com certos conceitos tradicionais, típicos do processo individual. Nesse sentido, o artigo 104 ... - Acórdão nº REsp 1243386 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0091997-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão de matéria eminentemente constitucional (a equiparação dos conceitos de receita bruta e faturamento a que se refere o art. 3º da Lei nº ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 70866 / GO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0100477-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 718/98 - especificamente no ponto concernente à definição dos conceitos de receita bruta e faturamento e à majoração de suas bases de cálculo ...
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Acórdão nº 2006/0122719-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , em suma, que há inconstitucionalidade da equiparação dos conceitos de faturamento e receita bruta, prevista na Lei nº 9.718/98, referente à ...
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Acórdão nº 2006/0125956-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O Direito Tributário vale-se dos conceitos privatísticos sem contudo afastá-los, por isso que o valor da operação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24140-23.2006.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... à prestação jurisdicional -, não se compadece com certos conceitos tradicionais, típicos do processo individual. Nesse sentido, o artigo 104 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2640-13.2005.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO DE BALANÇO. PRESCRIÇÃO. Demonstrada a contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte superior, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA. ARTIGO 104 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. a existência...
... à prestação jurisdicional -, não se compadece com certos conceitos tradicionais, típicos do processo individual. Nesse sentido, o artigo 104 ... -
Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 47, caput, do CPC). Observe-se que, não obstante são conceitos distintos os de Âunitariedade e de indispensabilidadeÂ, o ...
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Acórdão nº 2006/0277937-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O Direito Tributário vale-se dos conceitos privatísticos sem contudo afastá-los, por isso que o valor da operação ...
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Acórdão nº 2006/0276870-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 110 do CTN, que veda a alteração dos conceitos do Direito Privado. Consectariamente, faturamento é o conjunto de faturas ...
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Acórdão nº 2008/0042189-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 39, DA LEI Nº 6.830/80. ART. 27, DO CPC. DIFERENÇAS ENTRE OS CONCEITOS DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PRECEDENTE DA C. PRIMEIRA SEÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0206262-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 39, DA LEI Nº 6.830/80. ART. 27, DO CPC. DIFERENÇAS ENTRE OS CONCEITOS DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PRECEDENTE DA C. PRIMEIRA SEÇÃO ...