jurisprudencia dos conceitos
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Acórdão nº 2015/0084195-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO. NULIDADE. OITIVA DE VÍTIMA E DE TESTEMUNHA SEM A PRESENÇA DO RÉU. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E MOTIVOS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA
... conceitos" vagos e genéricos, máxime quando ... ínsitos ao próprio tipo\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0038530-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ...
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Acórdão nº 2014/0010985-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conceitos" que, ainda que se entenda como taxativo o rol \xC2" ...
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Acordao N° 1427105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Penhora de salário. Exceção. Rendimento superior a 50 salários-mínimos. Honorários advocatícios. Impenhorabilidade. Stj. Recurso conhecido e desprovido. 1. Acerca da constrição de parcela do salário, por muito tempo a jurisprudência flexibilizou a garantia para autorizar a penhora de até 30%, desde que não comprometesse a subsistência do devedor. 2....
... de uniformização da jurisprudência, sem descurar dos conceitos ... jurídicos dos dois institutos, o Superior Tribunal de Justiça, no ... -
Acórdão nº 2014/0180217-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Inexiste violação dos artigos 165, 458, inciso II, e 535, inciso II, e 537, todos do CPC, porquanto clara e suficiente a fundamentação adotada pelo Tribunal de origem para o deslinde da...
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Acórdão nº 2014/0054714-6 de T4 - QUARTA TURMA
... conceitos ...
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Acórdão nº 2011/0080874-9 de T4 - QUARTA TURMA
... igualmente variados ... 6. Eventual ambiguidade de conceitos" – que, no caso, atinge o próprio ... objeto do contrato,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0259248-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Não se pode confundir os conceitos de modicidade e moderação. A ...
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Acórdão nº 2006/0140412-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em vigor e o Ministério da Saúde definirão em ato conjunto os conceitos de pessoas portadoras de deficiência mental severa ou profunda, ou ...
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Jurisprudência, precedente e súmula no CPC/2015: proposta de interpretação sistemática do artigo 927
Este trabalho analisa as possíveis interpretações dos conceitos de jurisprudência, precedente e súmula no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), mediante revisão da literatura sobre o tema e considerando os propósitos estipulados pelo legislador. Conclui-se que os diferentes graus de vinculatividade dos provimentos contidos no artigo 927 devem ser aferidos a partir da sua leitura conjunta...
... : Este trabalho analisa as possíveis interpretações dos conceitos de jurisprudência, precedente e súmula no Código de Processo Civil de ... -
Acordao N° 1374711 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Penhora de salário. Exceção. Rendimento superior a 50 salários-mínimos. Honorários advocatícios. Impenhorabilidade. Stj. Recurso conhecido e desprovido. 1. Acerca da constrição de parcela do salário, por muito tempo a jurisprudência flexibilizou a garantia para autorizar a penhora de até 30%, desde que não comprometesse a subsistência do devedor. 2....
... de uniformização da jurisprudência, sem descurar dos conceitos ... jurídicos dos dois institutos, o Superior Tribunal de Justiça, no ... -
Acórdão nº 2007/0115791-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ...
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Acórdão nº 2013/0257182-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... simples definição dos conceitos de "consumidor" (art. 2º), "fornecedor" (art. ...
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Acórdão nº 2006/0257106-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conceitos de especificidade e de divisibilidade dos arts. 77 e 79 do CTN, tendo em ...
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Acórdão nº 2006/0279088-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ...
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Acórdão nº 2007/0045006-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ...
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Acórdão nº 2006/0068710-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conceitos utilizados expressamente pela Constituição. Admitir-se que o legislador ...
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Acórdão nº 2010/0053082-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... privilegiar o entendimento no sentido de que – harmonizando os conceitos de majorações remuneratórias específicas para determinados segmentos e ...
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Acórdão nº 2009/0160006-0 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA EQUIVALENTE A 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, FICANDO A INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER OUTRO RECURSO CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DO RESPECTIVO VALOR. 1. Os anteriores embargos de declaração não foram conhecidos em razão do não recolhimento da multa...
... pressupostos para a concessão de tutela antecipatória, pois os conceitos de prova inequívoca e verossimilhança estão intrinsecamente ligados ao ... -
Acórdão nº 2006/0042684-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 110 do CTN, que veda a alteração dos conceitos do Direito Privado. Consectariamente, faturamento é o conjunto de faturas ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 178820 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0113625-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 39, da LEF. Diferença entre os conceitos de custas e despesas processuais."; e que (ii) "de acordo com o disposto ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1285143 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1494-11.2010.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... à prestação jurisdicional -, não se compadece com certos conceitos tradicionais, típicos do processo individual. Nesse sentido, o artigo 104 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-546-35.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA. ARTIGO 104 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. a existência de ação ajuizada pelo Sindicato, na condição de substituto processual, não dá ensejo ao reconhecimento de litispendência, na hipótese de ajuizamento de ação por empregado integrante da categoria profissional objetivando o reconhecimento dos mesmos direitos, ainda que
... à prestação jurisdicional -, não se compadece com certos conceitos tradicionais, típicos do processo individual. Nesse sentido, o artigo 104 ...