jurisprudencia enquadramento sindical
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-153-84.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 3. ACORDOS COLETIVOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Mantida a declaração do vínculo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151-50.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
... RITO SUMARÍSSIMO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1139-73.2010.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... GRAU MÁXIMO. ENQUADRAMENTO. ANEXO 13 DA NR 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO ... REQUISITOS. AUSÊNCIA DA CREDENCIAL SINDICAL. SÚMULAS NºS 219 E 329 DESTA CORTE. Segundo a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1289-79.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 4. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A indicação de violação do art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1480040/2003-0006-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... =&s3=&s4=&u=http://www.tst.gov.br/jurisprudencia/brs/ - ... 3. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ARESTOS INESPECÍFICOS. Os arestos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1480041/2003-0006-09.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... =&s3=&s4=&u=http://www.tst.gov.br/jurisprudencia/brs/ - ... 4. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ARESTOS INESPECÍFICOS. Os arestos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1480042/2003-0006-09.42 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... =&s3=&s4=&u=http://www.tst.gov.br/jurisprudencia/brs/ - ... 3. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ARESTOS INESPECÍFICOS. Os arestos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151-74.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137940-62.2009.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. ANOTAÇÃO DA CTPS - ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, em procedimento sumaríssimo só é admissível o recurso de revista por afronta direta e literal de dispositivo da CF e/ou contrariedade a Súmula de jurisprudência do TST, o que não restou demonstrado. Agravo de instrumento...
... ANOTAÇÃO DA CTPS - ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nos termos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75940-26.2009.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM - ENQUADRAMENTO SINDICAL. INSTRUMENTOS NORMATIVOS. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação...
... ATIVIDADE-FIM - ENQUADRAMENTO SINDICAL. INSTRUMENTOS NORMATIVOS. Nas causas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4-36.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 4. ACORDOS COLETIVOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Acerca da matéria, o Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2137-15.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2137-15.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-177700-30.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... 3. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VANTAGENS PREVISTAS NAS NORMAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-699-06.2010.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 2. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VANTAGENS PREVISTAS NAS NORMAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1719-20.2010.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5500-08.2006.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. CATEGORIA ECONÔMICA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. O...
... 2. CATEGORIA ECONÔMICA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. O artigo 511, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2965-76.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... Por sua vez, o enquadramento sindical é determinado pela atividade ...
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Acórdãos nº RO-2965/2010-0054-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... enquadramento sindical é determinado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-234-59.2013.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... -fim, como se as leis de organização sindical cuidassem da terceirização como uma atividade ... RESERVA DE PLENÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Confirmada a ordem de obstaculização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1300-68.2012.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Trata-se de contratação de empregado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48800-97.2009.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... sindicatos contam com a contribuição sindical obrigatória (CF, art. 8º, IV; CLT, arts. 578 a ... CONFIGURAÇÃO. O enquadramento do bancário na excepcionalidade prevista no ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Abril de 2007
RECURSO DE EMBARGOS. NULIDADE DA DECISÃO PROLATADA PELA TURMA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não existe a nulidade invocada, porque a prestação jurisdicional foi devidamente entregue, fundamentadamente, com respeito aos princípios constitucionais garantidores da prestação jurisdicional previstos nos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Carta Magna.
... Embargos não conhecidos ... ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1441600/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Abril de 2007
RECURSO DE EMBARGOS. NULIDADE DA DECISÃO PROLATADA PELA TURMA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não existe a nulidade invocada, porque a prestação jurisdicional foi devidamente entregue, fundamentadamente, com respeito aos princípios constitucionais garantidores da prestação jurisdicional previstos nos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Carta Magna.
... Embargos não conhecidos ... ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14416/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Abril de 2007
RECURSO DE EMBARGOS. NULIDADE DA DECISÃO PROLATADA PELA TURMA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não existe a nulidade invocada, porque a prestação jurisdicional foi devidamente entregue, fundamentadamente, com respeito aos princípios constitucionais garantidores da prestação jurisdicional previstos nos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Carta Magna.
... Embargos não conhecidos ... ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DO ...