acusações contra getulio vargas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... é tanto uma regra de prova como um escudo contra a punição prematura. Como regra de prova, a ... CONPAR em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, alcance R$ 87.624.971,26, ... ções e chegando a propagandear acusações desassociadas do objeto da ação penal, como na ...
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Acórdão nº 70085212629 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA DA PENA. DISPOSIÇÃO DE OFÍCIO. DISPOSITIVO SENTENCIAL. CORREÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. A responsabilidade criminal do apelante pelo crime de roubo resenhado na denúncia despontou certeira nos autos, notadamente observados os relatos dos ofendidos, dando conta da subtração de valores por indivíduos...
... 2021/Crime ... APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE ... Comarca de Getúlio Vargas ... LUAN TIAGO DOS SANTOS CRUZ ... ... , afirmou não serem verdadeiras as acusações que são feitas contra si. Disse que estava ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... contra a ... mulher , objetos de farta documentação ... Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; o Dr. Alexandre Pacheco ... passado, na forma de acusações ofensivas e difamatórias. O ... Tribunal ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Os endereços das salas de exibição...
... O pai vai contra o relacionamento, mas ela se entrega de corpo e ... Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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Os endereços das salas de exibição...
... O pai vai contra o relacionamento, mas ela se entrega de corpo e ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro, contra atos do Presidente da Comissão Parlamentar de ... assumido como verdade absoluta as acusações direcionadas ao Partido Social Liberal e ao ... de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual 10% das interações no ...
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Lula recebe maduro com pompa, acusa eua e é criticado por tom de condescendência
... os direitos humanos e suspeito de crimes contra a Humanidade. Segundo essas entidades, as ... de Relaes Internacionais da Fundao Getlio Vargas, dizer que as sanes dos EUA contra a Venezuela so ...
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... Estação Botafogo 3: 16h20m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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Cinema
... em equipe para evitar um atentado contra o Papa na final do torneio. É quando entra em ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... em equipe para evitar um atentado contra o Papa na final do torneio. É quando entra em ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... O pai vai contra o relacionamento, mas ela se entrega de corpo e ... Estação Botafogo 3: 15h20m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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Cinema
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... Estação Botafogo 3: 16h ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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Cinema
... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... em equipe para evitar um atentado contra o Papa na final do torneio. É quando entra em ... Estação Botafogo 3: 18h10m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... em equipe para evitar um atentado contra o Papa na final do torneio. É quando entra em ... Espaço Itaú de Cinema 3: 17h40m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... Estação Botafogo 3: 16h ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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... em equipe para evitar um atentado contra o Papa na final do torneio. É quando entra em ... Estação Botafogo 3: 18h10m ... 'Getúlio'. De João Jardim (Brasil, 2013). Com Tony ... Os últimos 19 dias de vida Getúlio Vargas, então presidente do Brasil. Pressionado por uma ... sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o ...
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