jurisprudencia nacionalidade
-
Decisão da Presidência nº 7028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisões Monocráticas nº 7028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisão da Presidência nº 7199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2019
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisão da Presidência nº 6389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... liberdade constitucional, ou de uma prerrogativa inerente a nacionalidade", a soberania ou a cidadania, cujo exercício esteja inviabilizado pela aus\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 6659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... liberdade constitucional, ou de uma prerrogativa inerente a nacionalidade", a soberania ou a cidadania, cujo exercício esteja inviabilizado pela aus\xC3" ...
-
Acórdão Nº 7420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO IMPEDIMENTO DO EXERCÍCIO DO DIREITO ALEGADO EM FACE DE OMISSÃO LEGISLATIVA. INADMISSIBILIDADE DO WRIT. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. O cabimento do mandado de injunção pressupõe a existência de omissão legislativa relativa ao gozo de direitos ou liberdade garantidos constitucionalmente pelas normas constitucionais de...
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, ... à soberania e à cidadania (art. 5°, LXXI, da Carta Magna) ... 5 ... -
Acórdão nº 2235 de Tribunal Pleno, 5 de Septiembre de 1975
SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. INCOMPETENCIA DO JUÍZO PROCESSANTE. DIVÓRCIO DECRETADO POR JUÍZO ESTRANHO A NACIONALIDADE E DOMICILIO DAS PARTES E AINDA AO LUGAR DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA INDEFERIDO, POR APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
... NACIONALIDADE, LOCAL, CELEBRAÇÃO, CASAMENTO, DOMICÍLIO, PARTES ... PROCESSUAIS ... - ... -
Decisão da Presidência nº 6532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... A jurisprudência desta Suprema Corte ...
-
Decisão monocrática Nº 7393 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... , liberdades constitucionais e prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania ou à cidadania, indispensáveis ao processamento do Mandado ...
-
Acórdão nº 1.0522.14.003018-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 870.947/SE - NÃO CABIMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO - PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO SALARIAL AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.738/08 - HIPÓTESE QUE NÃO ADMITE UTILIZAÇÃO DE MANDADO DE INJUÇÃO - ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA -...
-
Decisões Monocráticas nº 6883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. 2 ... A jurisprudência desta Corte é ...
-
Decisões Monocráticas nº 7038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. 2 ... A jurisprudência desta Corte é ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2110400-29.2003.5.09.0014) 06-12-2017
... , corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade ". A seu turno, o §1º do referido dispositivo dispõe que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 545-09.2012.5.09.0088)
CONSIDERAÇÃO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE RENÚNCIA REGISTRADO E NÃO HOMOLOGADO. A parte autora pleiteou a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação em relação à "indenização por danos morais", pedido registrado na decisão à fl. 505, mas ainda não homologado. É cediço que a renúncia não depende de anuência da parte...
... distinção de sexo, nacionalidade ou idade". Na hipótese, o TRT registrou ser ... "incontroverso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2395-09.2013.5.12.0047)
... o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço ...
-
Decisão da Presidência nº 6742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisões Monocráticas nº 7151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisão da Presidência nº 6700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisão da Presidência nº 7223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisão da Presidência nº 7086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisões Monocráticas nº 7094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisão da Presidência nº 7094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisão da Presidência nº 7151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisão da Presidência nº 7211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2019
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...
-
Decisão da Presidência nº 6219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... Conforme assente na jurisprudência ...