jurisprudencia roubo
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Acórdão nº 2014/0258765-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. MEIO FOTOGRÁFICO. VALIDADE. ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONTRARIEDADE. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO FUNDADA EM PROVAS JUDICIALIZADAS E ELEMENTOS INFORMATIVOS. 1. O...
... EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. ART. 619 DO ... -
Acórdão nº 2014/0150777-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. MAJORANTES. ...
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Acórdão nº HC 192541 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENAÇÃO DEFINITIVA PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE DO FATO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2010/0016945-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E FUGA DE PESSOA PRESA QUALIFICADA. PRETENSÃO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1224697 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. DESNECESSIDADE DA POSSE TRANQUILA DA RES FURTIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESCONFORMIDADE COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. REEXAME DE PROVA. DESNECESSIDADE. 1. Esta Corte considera consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se torna possuidor da coisa alheia móvel, ainda que não obtenha a posse...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO". MOMENTO CONSUMATIVO. DESNECESSIDADE DA POSSE TRANQUILA DA RES FURTIVA. AC\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0172779-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTA ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de encarceramento do réu antes de transitado em julgado o édito condenatório deve...
... para o decreto de prisão preventiva, todos os crimes de roubo ... - Acórdão nº HC 159589 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0089059-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2009/0242457-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ...
- Acórdão nº AgRg no HC 180448 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0127807-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ...
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Acórdão nº 2008/0171130-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INÍCIO DA PRÁTICA DOS ATOS DE EXECUÇÃO. TIPICIDADE ...
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Acórdão nº HC 193676 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PENA FIXADA: 5 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO EM ...
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Acórdão nº 2014/0210054-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve...
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Acórdão nº HC 213998 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2009/0043020-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME CONTRA O PATRIMÃNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA. NÃO CONFIGURAÃÃO. POSSE TRANQUILA DA ...
- Acórdão nº HC 203207 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 187384 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1237874 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROUBO DE BENS EM COFRE DE BANCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRECEDENTES. 1. Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, no caso de roubo de objetos depositados em cofre bancário, a responsabilidade do banco é objetiva, por decorrer do risco inerente ao negócio,...
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Acórdão nº 2007/0007757-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO DE DUAS QUALIFICADORAS. AUMENTO DE PENA ...
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Acórdão nº 2004/0184205-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESNECESSÁRIA A POSSE ...
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Acórdão nº 2014/0077809-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 619 E 620, AMBOS DO CPP. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. AFRONTA AO ART. 157, § 2º, I DO CP. ROUBO QUALIFICADO. ARMA. APREENSÃO E PERÍCIA. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA E MAUSANTECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. As instâncias ordinárias destacaram os maus antecedentes e areincidência específica do réu - que ostenta duas condenaçõesdefinitivas anteriores pelos crimes de furto e de roubo - o que, nostermos da jurisprudência desta...
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Acórdão nº HC 206187 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , pela segunda vez, de receber e ocultar mercadoria proveniente de roubo no exercício de atividade empresarial ... 3. Destacou o Juiz de primeiro ...
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Acórdão nº REsp 898613 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ROUBO E EXTORSÃO. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO ...