jurisprudencia roubo
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Acórdão nº HC 185318 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PENA APLICADA: 5 ANOS, 7 MESES E 11 DIAS DE ...
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Acórdão nº 2010/0084298-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. TENTATIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESNECESSÁRIA A POSSE TRANQUILA DA COISA ...
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Acórdão nº 2009/0066415-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA ...
- Acórdão nº AgRg no HC 177692 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2003/0085357-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. ROUBO MAJORADO. MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO DELITO. CESSAÇÃO DA CLANDESTINIDADE ...
- Acórdão nº HC 242218 / MS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 209992 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1220817 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça, considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se torna possuidor da ...
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Acórdão nº 2009/0067963-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE DUAS MAJORANTES. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS ...
- Acórdão nº HC 129384 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1236070 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1) ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. 2) REPARAÇÃO CIVIL MÍNIMA. ART. 387, IV, DO CPP. FIXAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PEDIDO DO OFENDIDO E OPORTUNIDADE DE DEFESA AO RÉU. PARCIAL PROVIMENTO. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte Superior é de que o crime de roubo se...
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Acórdão nº HC 214446 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. As instâncias ordinárias negaram a aplicação da insignificânciapelo fato de o acusado não preencher um dos requisitos exigidos pelajurisprudência, que são cumulativos: o reduzido grau dereprovabilidade do comportamento do agente.2. A reincidência em crime contra o patrimônio
- Acórdão nº HC 210416 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0200924-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO TENTADO E LATROCÍNIO TENTADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ITER CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. QUANTUM DE DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA DO ROUBO. ITER CRIMINIS. INVERSAMENTE PROPORCIONAL. CONSUMAÇÃO DO ROUBO....
... ROUBO MAJORADO TENTADO E LATROCÍNIO TENTADO. ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 111981 / AL de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0123344-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. VÍTIMAS DIFERENTES. CONCURSO FORMAL. RECONHECIMENTO DE DUAS ...
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Acórdão nº 2008/0045498-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTES CONDENADOS À PENA DE 11 ANOS, 7 MESES E 11 ...
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Acórdão nº HC 174667 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO DEVIDA ... 1. Nos ...
- Acórdão nº HC 159599 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 235987 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0141447-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA. APREENSÃO. PRESCINDIBILIDADE. CONCURSO ...
- Acórdão nº HC 126444 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0250468-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. PEDIDO SUPERADO, COM O TRÂNSITO ...
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Acórdão nº HC 134029 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ...