justiça federal do rio de janeiro
-
Acórdão nº 2011/0065206-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ...
-
Acórdão nº 2008/0274495-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRIDO ... regime especial pelo Senado Federal ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Constituição Federal", não se trata de substituição \xC2" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Art. 1º Êste Código regula a justiça Eleitoral e os partidos políticos, assim como ... , na capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na ... de pessoa nascida anteriormente a 1 de janeiro de 1889; ... d) carteira de identidade expedida ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL" DA 2A REGIÃO ... PACIENTE ... : SERGIO\xC2" ... do Governo do Rio de Janeiro, com movimentação de vultosa ...
-
Acórdão nº 2012/0090349-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ART. 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ...
-
Acórdão nº 2014/0320417-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... do Governo do Rio de Janeiro, com movimentação de vultosa ...
-
Acórdão nº 2009/0195751-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Administrativo. Rio de Janeiro: Editora ... Forense, 2014, p. 230-231) ... Federal" pela concessão da ... 6. Ordem \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0124337-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ... FACE DA LEI FEDERAL". HIPÓTESE DE CABIMENTO DE RECURSO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0127204-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... (Juíza Federal ...
-
Acórdão nº 2014/0191330-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... INTERES. ...
-
Acórdão nº 2015/0073105-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRIDO ... Plenário do Supremo Tribunal Federal, superando a controvérsia em torno ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Súmula do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual não se ... de liberdade. Rio de Janeiro: Ed ... Lumen Juris, 2015) ...
-
Acórdão nº 2016/0026655-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... Judiciária do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Acórdão Nº 186441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça pelo qual não conhecido o ... Agravo Regimental no Habeas Corpus n ... Janeiro, levou a Unidade Federativa à situação crítica em que ... hoje se ...
-
Acórdão nº 2014/0100574-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. COBRANÇA DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA NO ATO DA APOSENTADORIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA A SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPROVIDO. 1. O colendo...
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR : FERNANDA MAINIER HACK E\xC2" ... O colendo Supremo Tribunal Federal já pacificou o ... -
Acórdão nº 2013/0370328-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. SÚMULA 85/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPROVIDO. ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00. AS MAT
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... (Juíza Federal ... -
Acórdão nº 2011/0131381-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCOMPETÊNCIA DO FORO AFASTADA PELA CORTE DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7/STJ E 280/STF. AGRAVO...
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... Costa e Marga Tessler (Juíza Federal ... -
Acórdão nº 2014/0319516-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSAMENTO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Recurso Especial processado sob o regime previsto no art. 543-C, § 2º, do CPC, c/c o art. 3º do CPP, e na Resoluç
Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal Federal ... Pública do Estado do Rio de Janeiro ... -
Acórdão nº 2010/0011710-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... /96 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), ... Federal ...
-
Acórdão nº 2012/0243013-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... IO DE JANEIRO" ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº HC 277517 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... DE ALENCAR IMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE :JORGINA FERREIRA GOMES ... -9 da 3.ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, a fim de reduzir a pena da paciente para 3 ... da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do ...
-
Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. ATO PRATICADO PELO COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o Habeas Corpus e determinou a...
-
Acórdão nº 2014/0341320-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...