legislativo bahia
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 02 DE JULHO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Novo Horizonte Dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Santa Cruz para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 944 de 18/12/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIANÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.
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Acórdão nº 0003096-93.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... Assunto : Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão ... APELAÇÃO CÍVEL – DIREITOS DOS ... SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER ... LEGISLATIVO LOCAL – CÂMARA DE ... VEREADORES – ÓRGÃO INDEPENDENTE – ... LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR ... – JURISPRUDÊNCIA DO STJ – ...
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Acórdão nº 2013/0400028-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SINDICATO ... TRABALHADORES ... EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ... : DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... grevistas, o diploma legislativo estabelece limites, os quais ...
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Acórdão nº 0363559-83.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... Assunto : Sistema Remuneratório e Benefícios ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES DO ... PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PEDIDO DE ... ISONOMIA COM O REAJUSTE CONCEDIDO POR LEI ... ESPECÍFICA AOS SERVIDORES DO PODER ... EXECUTIVO. ÓBICE AO PEDIDO NA SÚMULA ...
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Acórdão nº 0066313-81.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
... direito de ter estendida seus proventos a mencionada gratificação, criada pela Lei Estadual 7.145/97 regularmente editada pelo Poder legislativo da Bahia, não há necessidade de instauração do incidente de inconstitucionalidade da norma SSB-205 ... Classe Foro de Origem Órgão Relator(a) ...
- Decreto Legislativo nº 107 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CRUZEIRO DA BAHIA S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 259 de 29/06/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS MENORES CARENTES DE BARRA DO MENDES - BAHIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 07 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Sociedade da Bahia S/a para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
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Acórdão nº 0017702-22.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Julio de 2016
... Assunto : Inconstitucionalidade Material ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL DE ... INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO". VINCULAÇÃO DE RECEITA ... CORRENTE PREVISTA NO ORÇAMENTO ANUAL À FUNDO ... ESPECÍFICO. CRIAÇÃO DE ÓRGÃO NO ÂMBITO DA ... ADMINISTRAÇÃO P\xC3" ...
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Acórdão nº 0015972-39.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... determinar ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado ... da Bahia que reconhecesse "a legitimidade do Decreto ... Legislativo municipal nº 02/2015, que rejeitou o parecer ... prévio negativo das contas relativas ao exercício financeiro de ... 2012 do município de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Itaipu Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Remanso, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Ibicarai Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ibicarai, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Abaira Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Abaira, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Lmg Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jequie, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Chico Florentino para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Casanovense de Radiodifusão Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Casa Nova, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Ouriçangas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ouriçangas, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Nossa Senhora da Conceição para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guaratinga, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 369, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Aliança Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Macarani, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 855, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Radio Comunitaria Santa Luz Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Luz, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 08 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Mairi para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mairi, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Ideal para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Acajutiba para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Acajutiba, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Brisa Mar Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Fequencia Modulada Na Cidade de Esplanada, Estado da Bahia.