legislativo bahia
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 718, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Coroa Vermelha para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Cruz de Carbralia, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 841, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fm Industrial Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 905, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria de Teofilandia para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Teofilandia, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 470, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Produtores Rurais para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Una, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria Jorge Amado para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cotegipe, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fm Industrial Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Xique-xique, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 971 de 18/12/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Atual Sistema de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Cruz Cabralia, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Ascobi - Associação Comunitaria e Beneficente de Itabela - Ba para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itabela, Estado da Bahia.
-
Acórdão nº 0027283-90.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... Proc. Justiça : Washington Araujo Carigé ... Assunto : Efeitos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA LIMINAR ... DUODÉCIMOS AO PODER LEGISLATIVO ... COMPENSAÇÃO OU RETENÇÃO UNILATERAL ... IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1 ... A Constituição determina a obrigação do ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 791, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Rural Dos Moradores de Canudos, Areias, Malhada de Areia, e Riachão do Pintor, Municipio de Riachão das Neves/bahia - Armocamp para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Betel de Ação Social e Radiodifusão - Acbas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Beneficente de Tanhaçu para o Desenvolvimento Cultural e Artistico para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitataria Na Cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 27 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ITAPETINGUENSE JOÃO FELIX NETO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Social de Mortugaba para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mortugaba, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 779, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Ideias e Ações Dos Nativos de Rio de Contas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Rio de Contas, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 657 de 07/10/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DE ALAGOINHAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 658 de 07/10/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA E EDUCATIVA DE GAVIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GAVIÃO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 940 de 18/12/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DE LAURO DE FREITAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 115 de 28/02/2011. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO GRUPO TUCANO DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TUCANO, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Arembepe de Radiodifusão de Incentivo a Cultura, Artes e Esportes para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Mundai Radio Fm de Eunapolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Cruz Cabralia, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, DE 17 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura Nossa Senhora do Amparo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 942 de 18/12/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA PENINSULA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MARAU, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 730, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Nova Dimensão de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Artistico para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barra do Choça, Estado da Bahia.