legislativo bahia
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 907, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Lajista Independente de Radio para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Laje, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 911, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente 06 de Agosto para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Boa Nova, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente Dos Moradores de Cocos para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cocos, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 579, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Difusão Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Matina, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 619, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura Amar e Servir para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itajuipe, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 704, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Organização Não Governamental Poeta Leone para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Aratuipe, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 759, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radio Comunitaria Luz do Sertão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Uaua, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Regional Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Muritiba, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Arte e Cultura de Maiquinique para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Maiquinique, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Akatu Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Pedrão, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Conceição da Feira - Ba, para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Conceição da Feira, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 579, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural de Heliopolis para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Heliopolis, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 717, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria do Municipio de Uruçuca - Acmur para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Uruçuca, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 721, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Boa Vista do Tupim para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 729, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radio Comunitaria de Promoção Social de Canudos para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Canudos, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 781, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Sociedade Habitacional e Urbanismo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Luz, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 785, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Terra Mãe - Actmãe para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Cruz Cabralia, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Proeves Promoções em Eventos Sociais para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itabuna, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 669, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Educativa e Cultural de Correntina para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Correntina, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 791, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fm Sertaneja de Abare Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Abare, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Comunicação Comunitaria São Jose para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Anguera, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Tipuana Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 458, DE 17 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Desenvolvimento Comunitario de Iramaia - Adeci para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Iramaia, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 611, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente, Educacional Cultural Recreativa e de Radiodifusão Jjire - Ajje para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Elisio Medrado, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 655, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria e Cultural Bloqueirão Fm 107,1 Mhz, para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cicero Dantas, Estado da Bahia.