lei 11273 2008
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Acórdãos nº 0013052-90.2007.8.26.0625 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ção nº 0013052-90.2007.8.26.0625 - Taubaté - 2 - VOTO Nº 11273 APELAÇÃO Nº 0013052-90.2007.8.26.0625 COMARCA: TAUBATÉ 1ª VARA ... Fernando Gonçalves Quarta Turma Julgado em 08/04/2008 - Data da Publicação/Fonte: DJe 22/04/2008). “ AGRAVO ...
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Acórdãos nº 0502561-69.2012.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2018
... tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2008 a 2010. A r. sentença reconheceu de ofício a nulidade ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Cadernos PRO- ... ARQ. 2008. Disponível em: \ ... GÜRER, NILÜFER; GÜZEL, BURCU IMREN; KAVAK, ...
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Acordão nº (RO)0001104-58.2010.5.06.0301 de 3º Turma, 27 de Abril de 2011
... (TRT 20ª R. - EDcl-RO 01273-2002-005-20-00-4 - (1460/03) - Proc. 11273-2002-005-20-00-2 - Rel. Juiz Carlos Alberto Pedreira Cardoso - J ... semanas dos meses de abril, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008 e janeiro de 2009. Os contracheques respectivos (fls. 83/84 e 90/103) não ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 1º da Resolução SSP- ... 180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei ... Estadual 10.261, de 28 de outubro de ... Carla Paiva Cossa e Mensagem nº CAJ-11273/300/22, de 19-4- ... 22,(Port. DP-342-221-22) ... POLÍCIA MILITAR DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-555-21.2011.5.10.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETENÇÃO DA CTPS NÃO COMPROVADA. MULTA INDEVIDA. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. O acórdão regional destacou que não há prova nos autos de que a CTPS da reclamante tenha sido retida pela reclamada, como se infere do seguinte trecho: -o documento de fl. 56 evidencia apenas a entrega, pela autora, da carteira de trabalho para anotação,
... /08/2011 e AIRR - 195340-67.2002.5.02.0053, Data de Julgamento: 11/06/2008, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 6ª Turma, Data de ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Carla Paiva Cossa e Mensagem nº CAJ-11273/300/22, de 19-4- ... 22,(Port. DP-342-221-22) ... POLÍCIA MILITAR DO ... Acórdão, referente ao ... Processo n.º 0603161-29.2008".8.26.0053, em trâmite na 2ª ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de S\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9553 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2017
... couber, na Lei Federal n. 11.788/2008, e alterações posteriores ... Vigência: a partir da data de sua ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Acórdão Nº 5006324-43.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 18-03-2021
... ção de não culpabilidade (HC 94.194/CE, decisão monocrática, 28.8.2008, DJE nº 165, de 2.9.2008). Não constitui um véu inibidor da apreensão ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... DE SOUZA 264791-5 3068832-9 ENFERMEIRO 24/02/2003 a 06/04/2008 07/04/2008 a 04/05/2013 E-08/20611/1998 VERA LUCIA GALVÃO BAPTISTA DE ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... Processo Nº: TJ-ADM-2020/11273 ... Interessado(a): ELIENE RIBEIRO SOUZA SANTOS ... A ssunto: ... solicita o gozo de férias referentes ao período aquisitivo de 2008/2009, para usufruto em 01/06/2020 a 10/06/2020 (10 dias) ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Presidente
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...