lei 11273 2008
-
O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro
... 9, n. 3 p. 75-88 Nov. 2008 /Fev. 2009 ... O D EBATE ENTRE P LANEJAMENTO DE R ECURSOS H ...
-
SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... publicada(s) no DOC em 25/04/2008 ... 2 - De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 60.393, de 22 ... de julho ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle ... Exercício ... processo SFP-PRC-2022/11273, declaro a NULIDADE desde ... 11/10/2017 da Inscrição Estadual ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Imóveis-CRECI, no período de 19/06/2006 a 21/07/2008, para ... esse efeito, nos termos do art. 112, inciso III, e art. 114 da ... (6310-2020-0-003-014-8) ... 11)TC 11273/2021 – Deijaniro Crisóstomo Cavalcante RF ... 510.649-4 – ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... - 11272 ... 66.00080-2 - CAMILA DA SILVA COSTA - 42072 ... - 11273 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Amparo Legal: Resolução SED/MS /2019, Lei Federal n. 11.788/2008, Resolução CNE/CEB/MEC n. 1/2004, ... Deliberações CEE/MS n ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC- ... -I-QCC, como segue: ... Célio ... lo SAP-EXP-2021/11273- Torna sem efeito o despacho publicado ... no D.O.E. de 25/03/2021, ...
-
Atos do Governador - Casa Civil
... que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC- ... -I-QCC, como segue: ... Célio ... lo SAP-EXP-2021/11273- Torna sem efeito o despacho publicado ... no D.O.E. de 25/03/2021, ...
-
Atos do Governador - Secretaria da Segurança Pública
... que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC- ... -I-QCC, como segue: ... Célio ... lo SAP-EXP-2021/11273- Torna sem efeito o despacho publicado ... no D.O.E. de 25/03/2021, ...
-
Atos do Governador - Secretaria da Administração Penitenciária
... que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC- ... -I-QCC, como segue: ... Célio ... lo SAP-EXP-2021/11273- Torna sem efeito o despacho publicado ... no D.O.E. de 25/03/2021, ...
-
Atos do Governador - Procuradoria Geral do Estado
... que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC- ... -I-QCC, como segue: ... Célio ... lo SAP-EXP-2021/11273- Torna sem efeito o despacho publicado ... no D.O.E. de 25/03/2021, ...
-
Atos do Governador - Secretaria de Turismo
... que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC- ... -I-QCC, como segue: ... Célio ... lo SAP-EXP-2021/11273- Torna sem efeito o despacho publicado ... no D.O.E. de 25/03/2021, ...
-
Governo - Gabinete do Secretário
... que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC- ... -I-QCC, como segue: ... Célio ... lo SAP-EXP-2021/11273- Torna sem efeito o despacho publicado ... no D.O.E. de 25/03/2021, ...
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC- ... -I-QCC, como segue: ... Célio ... lo SAP-EXP-2021/11273- Torna sem efeito o despacho publicado ... no D.O.E. de 25/03/2021, ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
... processo nº 11273 no Sistema de Credenciamento de Empresa; ... Art. 1º Credenciar a ... 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, ... e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.041 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2019
... 2º do Decreto nº 12.522, ... de 17 de março de 2008" ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da compet\xC3" ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.540 do Mato Grosso do Sul, 17-06-2021
-
Educação - Diretorias de ensino
... Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e ... registros elaborados na Unidade Escolar ... LESTE; PROFESSOR EDUCACAO BASICA II; A; 10; 11273; ... 23/02/1964; 0; ... 14; SIMONE DEGROSSOLI MAZZOTINI; 17272560851; 1; ...
- Resolução nº 1401-000.626 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2019
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de 24 de março de 2008, em cumprimento ao Àcordão prolatado ... nos autos de Apelação Cível ...
-
PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... (2/2) Em atendimento a determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo considerada no cálculo da ...