lei 12328
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OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos
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Processo Nº 12328/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Octubre de 2000
Servicos De Leitura De Medidores E Entrega De Contas De Energia Eletrica S/d Sudeste
- Capital - 2� vara de fam�lia
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-276100-91.2003.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
- Acórdãos nº 0013304-53.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
- Acordão nº 20100683260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2010
- Decisão da Presidência nº 345586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2002
- Decisão da Presidência nº 345586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2002
- Acórdão nº 2.0000.00.241679-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2000
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73900-06.2004.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA SPTRANS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Segundo a iterativa jurisprudência deste Tribunal Superior, a atividade realizada pela SPTRANS - São Paulo Transporte S/A, de gerenciamento e fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias de transporte público não se confunde com a terceirização de mão-de-obra, não se...
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Decisão Monocrática N° 07065643020208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Cuida-se de apelação cível interposto contra a r. sentença de ID 21964842 - Pág. 1/5 proferida nos autos do mandado de segurança repressivo, impetrado por PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA e JORGE CÉZAR DE ARAÚJO CALDAS em face de ato reputado coator atribuído aos COMANDANTE GERAL e DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em que o nobre sentenciante denegou a segurança....
- AVISO DE ADIAMENTO
- Parte especial
- Decisão monocrática nº 2016.04791673-53 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 30-11-2016
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Direito à convivência ampla sobrepõe-se à vontade do guardião
Direito à convivência com os genitores sobrepõe-se às vontades do guardião
- Acordão nº 20110365199 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Abril de 2011
- Acordão nº 20110135819 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2011
- Acórdão nº 1.0000.00.229108-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2002
- Acordão nº 20100639407 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Julio de 2010
- Acordão nº 20101107859 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-20000-35.2005.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
- Acordão nº 20100814055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Septiembre de 2010
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Decisão Monocrática N° 07013215920208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR, ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO, TANIA MARIA OLEARI EMBARGADO: ANALYSISBANK - ASSESSORIA DE NEGOCIOS S/A., TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA D E C I S Ã O Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo 1º, 2º, 3º e 4º Réus, Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada...