lei 15308 2006
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-11-2017
...11982/2006/004/2017 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados. da data da ...- PA/Nº 15308/2008/003/2017 - Classe 1. Validade: 10/11/2021. *Irmãos Rogério Ltda. - ...
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Contrato
..., respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas ... suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/15308 e Termo de Participação 2022/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº ...
- Acórdão nº 2003-000.252 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Octubre de 2019
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
...2006, da Promotoria de. Justiça de Araci; . 15.15. Inquérito Civil nº ...
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Vitória da conquista - Editais
...Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito . P ODER JUDICIÁRIO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... no quadro de pessoal do Município do Salvador na forma da EC 51/2006, por meio de processo seletivo, sob o regime celetista. Diz que, por meio ...Sérgio Murilo dos Santos Andrade, CREMEB 15308, bem como arque com todos os custos de material e honorários médicos ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
...éditos referentes ao lapso temporal referentes aos anos de 2000 à 2006, e que a propositura da ação se deu no ano de 2008, os créditos ...Sérgio Murilo dos Santos Andrade (CRM 15308/BA), a parte Autora apresenta dor persistente em Coluna Cervical, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-11-2017
...11982/2006/004/2017 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados. da data da ...- PA/Nº 15308/2008/003/2017 - Classe 1. Validade: 10/11/2021. *Irmãos Rogério Ltda. - ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020