lei 16304
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16304/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
HORAS "IN ITINERE". PREQUESTIONAMENTO. Se os dispositivos de lei e da Constituição indicados no recurso de revista não foram debatidos na instância recorrida deve ser observado o Enunciado nº 297/TST como óbice ao conhecimento do apelo. Revista não conhecida. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - COMPETÊNCIA - A jurisprudência desta Corte reconhece a competência desta Especializada para processar
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-16304/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
Normativa nº 16/TST, estabeleceu que as partes deverão promover, sob pena de não-conhecimento do agravo, a formação do respectivo instrumento de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso cujo seguimento foi denegado. Por dedução lógica, há que se concluir que a ausência de qualquer peça que prejudique o juízo de admissibil...
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Extrato de Contrato
... Valor Global: R$ 314.000,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16304/2020/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1010.2104. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1214. Signatários: ...
- Decisão da Presidência nº 3764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2006
- Decisão da Presidência nº 3764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2006
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Decisão Monocrática Nº 4006008-18.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 28-08-2019
... Recorridos : Dione Terezinha Luiz e outros ... Advogado : Paulo Lehmkuhl Vieira (OAB: 16304/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Estado de Santa Catarina, com fulcro no art. 105, III, "a" e "c", da ...
- RESOLUÇÃO Nº 7, DE 19 DE JULHO DE 2019
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Processo Nº 34/010/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Octubre de 2006
Aquisicao De Equipamentos Educacionais E Capacitacao De Professores. Processos De Inexigibilidade Nos. 033/2002 E 034/2002.
... Jurisprudencia (tcs 16304/026/02; 32643/026/00; 7856/026/00; 101/009/00; 12221/026/02, 12222/026/02, 12223/026/02 E 12224/026/02 E 5755/026/02). Inexigibilidade De Licita$@o E ... -
Decisão da Presidência nº 16304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada contra decisão que, emanada do órgão judiciário ora reclamado, está assim fundamentada: Trata-se de agravo regimental, assim convertido o agravo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, recurso interposto contra decisão que não admitiu recurso extraordinário com base n...
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Decisões Monocráticas nº 16304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada contra decisão que, emanada do órgão judiciário ora reclamado, está assim fundamentada: Trata-se de agravo regimental, assim convertido o agravo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, recurso interposto contra decisão que não admitiu recurso extraordinário com base n...
- BALAN�O - FIL Participações S. A
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 16304 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-09-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 16304 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-09-2021
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Processo Nº 16304/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 14 de Mayo de 2008
Fornecimento De Material Didatico E Pedagogico Bem Como Assessoria Para A Utilizacao Do Material Fornecido
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.304/2022
- Decisão Monocrática nº 2010/0036281-3 de CE - CORTE ESPECIAL