lei 39961
- Acórdãos nº 2022251-17.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Abril de 2019
- DECRETO Nº 79531, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
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Acórdãos nº 2116298-85.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2116298-85.2016.8.26.0000 - Hortolândia - Voto nº - 39961 - V 2 VOTO Nº 39961 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2116298-85.2016.8.26.0000 COMARCA: HORTOLÂNDIA ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220518-50400-CON-39952
... Adm:(016519) E E 13 DE MAIO;De:01/05/2022 a 16/12/2022CONTRATO/SEDUC/39961/2022 DE: 18/05/2022Processo N: 1000003970633Contratado:(273878/13) GRASIELE EUGISLAINE GRANJEIRO;CPF:004.560.491-69;Cargo/Funo:(3506) ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0053476-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 7 desta Corte ... 3. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 39961/SC, Rel ... Min. Mauro Campbell Marques, DJe 18/10/2011) ... Nega-se, portanto, seguimento ao recurso especial ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Na sequênica, faça os autos conclusos para sentença ... ADV: IURI MIRANDA CERQUEIRA (OAB 39961/BA) - Processo 0509190-10.2016.8.05.0080 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR: José Almeida Cerqueira - Ante o exposto,EXTINGO o ...
- Acórdão nº 2007/0069058-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2006/0255702-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 0003936-64.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 2012
- Decisão Monocrática nº 2006/0228140-8 de T6 - SEXTA TURMA