lei 4081 2008
- Acórdão nº 1003-000.403 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2019
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... /2007 4507 12875 12875 15493 28 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4114 11765 11765 11765 29 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 3742 10974 ... 3074 814 FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA AC 07/11/2016 67 2015 1150 1150 4081 4081 815 DIEGO MESSALA PINHEIRO DA SILVA MA 07/11/2016 68 2015 1150 1150 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-184700-04.2003.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... Min. Maria Cristina Peduzzi, DJ 29/02/2008) ... 'ADICIONAL DE RISCO. PORTUÁRIOS. O adicional de risco portuário ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Acórdão Nº 0633560-70.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-09-2022
... ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI N. 11.719/2008. INADEQUAÇÃO ... ÀS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 581 DO CPP ... 3974/4051 dos autos originários) ... Em petição de fls. 4081/4082, Antônio Rômulo Soares dos ... Santos, por seu advogado, fez juntar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184700-90.2009.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE DA PARTE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PRESCRIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... Recurso de revista conhecido e provido." (TST-RR-3518200-76.2008.5.09.0652, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5ª Turma, DEJT ... -
Decisão Monocrática Nº 0065626-20.2016.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-07-2021
... 4024/4041, 4053 e 4059/4081. Ou seja, a materialidade do crime restou indubitavelmente ... Min. ELLEN GRACIE, Segunda Turma, julgado em 05/08/2008, DJe-157 ... DIVULG 21-08-2008 PUBLIC 22-08-2008 EMENT VOL-02329-02 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 4081 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1099719 RS 2008/0232809-8 (STJ) Data de publicação: 06/05/2009 Ementa: RECURSO ESPECIAL ... ço: Rua Itabuna, nº 69, Vilamar,TEL: (71) 3026-1170/9128-1412/8323-4081, 69, px.ao Instituto de Beleza Elizelma, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Turismo - Administração Vinculada - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
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