lei 4081 2008
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
... Oficial do Estado, edição nº 4081, de 16 de novembro de 2021 ... Art. 2° Ficam a ser remarcados ... Art. Lei nº.647, de 08 de abril de 2008; Lei nº. 719, de 06 de julho de 2009; Parágrafo único, do art. 2º da ...
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Acordão nº 01337/2005-007-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 10 de Junio de 2008
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS ENUNCIADO 331, IV, DO TST A decisão está em sintonia com a Súmula 331, IV, do C. TST. Inegável a responsabilidade indireta do tomador de serviços, ainda que ente público. Recurso ordinário conhecido e improvido.
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Acordao N° 1235585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Constitucional, civil e processo civil. Ação indenizatória. Composição passiva. Autarquia distrital (slu). Danos materiais. Pensionamento mensal. Pretensão originária da filha da vítima. Vítima encontrada sem vida em piscina de chorume que guarnece aterro sanitário. Óbito. Causa da morte. Potencial afogamento. Responsabilidade civil estatal. Negligência e omissão. Ausência de cercamento e...
... Precedentes: REsp 767736/MS, ... SEGUNDATURMA, julgado em 05/06/2008, DJe 19/06/2008; REsp 603984/MT,PRIMEIRA TURMA, ... julgado em 05/10/2004, ... http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/4081 ... -
ATA Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... ência deste Tribunal (Acórdãos 1.724/2009-TCU-Plenário e 2.560/2008-TCU-Plenário), incumbe ao órgão concedente, e não ao Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 4081/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 001.328/2019-0. 2. Grupo II - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 055 SEXTA-FEIRA,24 DE MARÇO DE ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Atos do Poder Executivo
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 055 SEXTA-FEIRA,24 DE MARÇO DE ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Atos do Governador
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 055 SEXTA-FEIRA,24 DE MARÇO DE ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184700-78.2008.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
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Acórdãos nº 4000636-54.2013.8.26.0320 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... APELADO : 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Nº 4081 ACIDENTÁRIA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO- DOENÇA E ... 4ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, pg. 438). 3. In casu , o acórdão recorrido reconheceu ...
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Acórdãos nº 1026762-08.2014.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo REsp 11017/26/SP 2008/0240905-0 relator Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... nº 4149/1993, 4165/1993, 4167/1993, 4076/1993, 4081/1993, 4095/1993, 4105/1993, 4114/1993, 4127/1993, 4142/1994, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 14h30min Recursos nºs 38.001 e 38.002 - Processos nºs E-04/057.166/2008 e E-04/057.168/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LANXESS ... PROC. Nº E-03/007/4081/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 439/2017 , referente a CELSO FERNANDES ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-03/007/4081/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 439/2017 , referente a CELSO FERNANDES ... nº 443/81, com nova re- dação dada pela Lei Estadual nº 5.233/2008, a contar de 11 de ja- neiro de 2017, e tendo em vista o que consta no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...