lei 4081 2008
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Editais - Governo
... nhamento de ação judicial ... Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201 ... 4/2015/2016 ... Quantidade: 08(oito) ... RENAVAM: 627865860 / 4081 - PLACA: MPQ7060; GUARULHOS/ ... SP; CHASSI:9BG116ASWVC903024; MOTOR:; GM; ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7738 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA A ALTERAÇÃO DO JUÍZO ANTERIOR. NÃO PROVIMENTO.
- Acórdão Nº 0000522-71.2013.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 214-A Q U I N TA - F E I R A ... 6085 ENTRE DIRETOR E ATOR Diego de Morais e Silva 049.220.154-42 4081 BATALHA DE RIMA TUDU NOSSU Thomas Azevedo Queiroz 049.278.909-61 2943 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 ... dias de Licença Saúde no período ... ROCHA 30323263895 1 CENTRO SUL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 4081 20/12/1981 0 ... 98 RENATA CASTELHANO 28056863818 1 CENTRO SUL PROFESSOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... nº 2.954.742-3 - CONCEDO Licença Prêmio período ba- se: 26/11/2008 a 24/11/2013, 03 meses. PROC. Nº E-09/415/43/2016 - CARLOS VINICIUS ... Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016. NILMA DE FATIMA DOS SANTOS , mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 14-2-2008, grifei) ... Ressalte-se também que o Tribunal de Justiça do Estado ... -se sobre a a habilitação de herdeiros efetuada às fls.4079/4081, no prazo de quinze dias. Por fim, considerando que houve o levantamento ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: 01(uma) ... BRUNO LIMA DOS SANTOS; ... LOTE: 4081 - PLACA: CMZ7477 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP - CHASSI: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184700-72.2009.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... esses os termos da Súmula Vinculante n.º 4, editada pelo STF em 9/5/2008 ... Diante dessa decisão, o Tribunal Pleno do TST cancelou a Súmula ...
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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... Processo TC-007.287/2008-0 (RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO) 1.1. Apensos: 002.639/2008-2 ... ACÓRDÃO Nº 4081 ...