lei 4120 2001
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Decreto de 20/06/2002 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500.000,00, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... 2.700.000 ... 2.700.000 ... 0750 2001 ... MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES ... 0750 2001 0001 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
Edição N°: 4120 Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2022 Página 40 ... Voltar ao topo ... Considerando a Lei Estadual nº. 323/2001, e suas alterações dadas pela Lei Estadual nº. 807/2011; ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
Edição N°: 4120 Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2022 Página 40 ... Voltar ao topo ... Considerando a Lei Estadual nº. 323/2001, e suas alterações dadas pela Lei Estadual nº. 807/2011; ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Período base de 06/10/2013 a 05/10/2018. PROC. Nº E-06/974.056/2001 - ELSA MIRANDA DE MATOS, ID 1974845-0. Período base de 13/11/2008 a ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Período base de 06/10/2013 a 05/10/2018. PROC. Nº E-06/974.056/2001 - ELSA MIRANDA DE MATOS, ID 1974845-0. Período base de 13/11/2008 a ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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PORTARIA Nº 1.611, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... 1°-B, § 2°, da Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001", considerando o constante no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituiç\xC3" ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... 1°-B, § 2°, da Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001", considerando o constante no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituiç\xC3" ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 7º, § 1º, da Lei nº 7.145/1997 e 110, § 3º, da Lei nº 7.990/2001, que dispunham sobre a garantia de revisão dos valores da Gratificação ... ADV: VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120/BA) - Processo 0038649-22.2000.8.05.0001 - Interdito Proibitório - AUTOR: ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4120 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EXERCÍCIO DE 2011. MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. REJEIÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO DA EX-PREFEITA. ALEGAÇÕES DE DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Centro de Produção
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... SOUTO JUNIOR (OAB 24548/BA), VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120/BA) - Processo 0569409-66.2015.8.05.0001 - Mandado de Segurança - ... 3°, § 3°, Lei Federal n° 10.259/2001). O mesmo ocorre com os Juizados Especiais Estaduais da Fazenda Pública ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Data Limite: 1994/1995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/ ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... RIO: ADRIANO PALHARES REIS; ... LOTE: 4120 - PLACA: DNF0699 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP - CHASSI: ...
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ACÓRDÃO Nº 4120 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-08-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EXERCÍCIO DE 2011. MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. REJEIÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO DA EX-PREFEITA. ALEGAÇÕES DE DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Decreto de 02/09/2002 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.968.317,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
... ávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2001, no montante de R$ 642.557,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, ...
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Decreto de 11/10/2002. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.185.985,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
... da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, em 31 de dezembro de 2001; ... II - excesso de arrecadação de receitas não-financeiras ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... TORRES, 3º Sargento PM, RG 75.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/27/2019. CLAUDIO ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... TORRES, 3º Sargento PM, RG 75.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/27/2019. CLAUDIO ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... TORRES, 3º Sargento PM, RG 75.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/27/2019. CLAUDIO ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... MENEZES OLIVEIRA (OAB 15857/BA), VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120/BA) - Processo 0522692-88.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Multas e ... 7º, § 1º, da Lei nº 7.145/1997 e 110, § 3º, da Lei nº 7.990/2001, que dispunham sobre a garantia de revisão dos valores da Gratificação ...
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PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022
... 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da ...
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PORTARIA Nº 1.420, DE 26 DE MAIO DE 2022
... 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da ...
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PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da ...