lei 4120 2001
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... TORRES, 3º Sargento PM, RG 75.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/27/2019. CLAUDIO ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022
... 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da ...
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PORTARIA Nº 1.420, DE 26 DE MAIO DE 2022
... 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da ...
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PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 17 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
- Acórdão nº 9303-004.224 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2016
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... O Planserv surgiu em 2001, ao passo que foi reorganizado pela Lei n. 9.528, de 22/06/2005 e ... , ANA CLARA SANTOS LIMA (OAB 47867/BA), VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... PROC. Nº E-01/204.343/2001 - ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de ... 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. PROCESSO Nº E-26/007/4120/2015 - DECLARO LÍCITA a acumula- ção de cargos do servidor FABIO ...