lei 5821
- Acórdão nº MS 14902 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no MS 14117 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0175712-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2003/0033238-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Decreto nº 85.816 de 17/03/1981. ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA PARA O EXERCITO A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão Nº 6419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... 2. Lei ... Federal 13.954/2019, que alterou a Lei 6.880/80, a Lei 3765/60, a Lei ... 4375/64, a Lei 5821/72, a Lei 12705/2012 e o Decreto-Lei 667/69, para ... reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social ... dos ...
- DECRETO Nº 78985, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 2008/0112363-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- DECRETO Nº 2805, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998. da Nova Redação Ao Artigo 66 do Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre a Promoção Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 842, DE 23 DE JUNHO DE 1993. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 95648, DE 18 DE JANEIRO DE 1988. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 99281, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Altera Dispositivos do Decreto 93.303 de 26 de Setembro de 1986, que Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821 de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 784, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Altera Dispositivos do Decreto 191, de 16 de Agosto de 1991, que Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 2785, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. Altera Dispositivo do Decreto 107, de 29 de Abril de 1991, que Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 2676, DE 16 DE JULHO DE 1998. da Nova Redação Ao Artigo 68 do Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 1069, DE 02 DE MARÇO DE 1994. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 71.848, de 16 de Novembro de 1973, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 89350, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 5335, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. da Nova Redação a Alinea 'a' do Inciso Ii do Artigo 4 do Decreto 3.998, de 5 de Novembro de 2001, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 97028, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1988. Altera Dispositivos do Decreto 93.303, de 26 de Setembro de 1986, que Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 78673, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1976. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 71.727, de 17 de Janeiro de 1973, Alterado Pelos de 75.635, de 18 de Abril de 1975 e 75.689, de 1 de Maio de 1975, que Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 89597, DE 30 DE ABRIL DE 1984. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 75689, DE 02 DE MAIO DE 1975. Altera o Item I do Artigo 44 do Decreto 71.727, de 17 de Janeiro de 1973, que Regulamentou para a Marinha a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 75635, DE 18 DE ABRIL DE 1975. Altera a Redação do Artigo 45 do Decreto 71.727, de 17 de Janeiro de 1973, que Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 975, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1346-26.2010.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012