lei 5940 2006
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... pelo TRF - 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006, Lei nº 12.305/2010, Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... Regional Federal da 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006, Lei nº 12.305/2010, Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... Regional Federal da 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006, Lei nº 12.305/2010, Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de ...
-
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 - UASG 771100
... para a causa socioambiental..Fundamento Legal: Decreto n.º 5.940/2006 e no art. 75, IV, inciso j, da Lei nº 14.133/2021, Norma Técnica ...
-
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
... situada em João Pessoa; fundamentação: Lei 8.666/93 c/c o Decreto 5940/2006; assinatura: 21/10/2020; vigência: 21/10/2020 a 20/10/2022; foro: ...
-
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020
... termos da Lei nº 11.445/2007, Lei nº 12.305/2010, Decreto nº 5.940/2006, Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso XXVII, Lei Distrital nº 5.610/2016 e ...
-
Extrato DE TERMO ADITIVO
... 01/2021, programa de coleta seletiva solidária da CDC, Decreto nº 5940/2006, Lei nº 13.303/2021 e na Decisão DIREXE nº 090/2021, de ...
-
Extrato DE TERMO ADITIVO
... 01/2021, programa de coleta seletiva solidária da CDC, Decreto nº 5940/2006, Lei nº 13.303/2021 e na Decisão DIREXE nº 090/2021, de ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... Regional Federal da 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006, Lei nº 12.305/2010, Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... pelo TRF - 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006, Lei nº 12.305/2010, Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2020 - UASG 200114
... Fundamento Legal: Decreto 5.940/2006, Lei 12.305/2010, Decreto 7.405/2010, e legislação correlata. Vigência: ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... Regional Federal da 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006, Lei nº 12.305/2010, Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... Fundamento Legal: Decreto n° 5.940, de 2006, na Lei nº 12.305, de 2010, no Decreto 7.405, de 2010, e legislação ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... financeiros entre os partícipes; AMPARO LEGAL: DECRETO Nº 5.940, DE 2006, NA LEI Nº 12.305, DE 2010, NO DECRETO Nº 7.405, DE 2010 E LEGISLACAO ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2018 - UASG 113602
... 5.940/2006 e Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... recicláveis, em cumprimento ao Decreto 5.940, de 25 de outubro de 2006 do Presidente da República pelo prazo de 180 dias cada Cooperativa ...
-
EXTRATO DE COMPROMISSO
... reccicláveis, em cumprimento ao Decreto 5.940, de 25 de outubro de 2006 do Presidente da República pelo prazo de 180 dias cada Cooperativa ...
-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2021 - UASG 155903
... de Fora/MG, em conformidade com o que determina o Decreto nº 5.940/2006, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata. Pretende-se com o ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1149/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-03-2015
-
RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA SELETIVA
... ão Paulo, em conformidade com o que determina o Decreto n° 5.940, de 2006, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010.Habilitadas: Item 1 - ...