lei 5940 2006
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... - RJ, em conformidade com o que determina o Decreto nº 5.940, de 2006, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, bem como as demais ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... financeiros entre os partícipes; AMPARO LEGAL: DECRETO Nº 5.940, DE 2006, NA LEI Nº 12.305, DE 2010, NO DECRETO Nº 7.405, DE 2010 E LEGISLACAO ...
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
... financeiros entre os partícipes;AMPARO LEGAL: DECRETO Nº 5.940, DE 2006, NA LEI Nº 12.305, DE 2010, NO DECRETO Nº 7.405, DE 2010 E LEGISLACAO ...
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Resolução nº 652 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 23 de Enero de 2017
... art.: 1º ... leg.: federal decreto executivo nº.: 5940 ano: 2006 ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: ...
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Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
... 5.940, de 2006, com a Lei n. 12.305, de 2010, com a Lei n. 13.303, de 2016 e com o ...
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EDITAL Nº 2/2018HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
... Alagoas, em conformidade com o que determina o Decreto n° 5.940, de 2006, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2022
... acima, em conformidade com o que determina o Decreto n 5.940, de 2006, Lei n 12.305, de 2010, e legislacao correlata, bem como as demais ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... Janeiro, em conformidade com o que determina o Decreto nº 5.940, de 2006, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, bem como as demais ...
- EXTRATO DE CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... em Campina Grande; fundamentação: Lei 8.666/93 c/c o Decreto 5940/2006; assinatura: 20/01/2020; vigência: 20/01/2020 até ulterior ...
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EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2021-COGICCOLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
... , de 22/06/2020, visando atender ao disposto no Decreto Lei nº 5.940/2006, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se ...
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resultado DE HABILITAÇÃO
... , em conformidade com o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação ...
- Em vigor Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2021
... no Campus Recife da UFPE, em conformidade com o Decreto nº 5.940, de 2006, com a Lei nº 12.305, de 2010 e com o Decreto nº 7.405, de 2010. Edital ...
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aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019
... Reitoria, em conformidade com o Decreto Nº 5.940 de 25 de outubro de 2006 e Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, torna público Edital de ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... anos, conforme o artigo 4º do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006. Fundamento Legal: Artigo 24, XXVII, da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
... 5.940 de 25 de outubro de 2006 e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, conforme Edital. LOCAL E ...
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Extrato de Contrato
... 000472/2019-63; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 5.940/2006; assinado em 13/04/21; com vigência de 06(seis) meses, contados da data ...
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Extrato de Compromisso
... 000472/2019-63; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 5.940/2006; assinado em 10/08/20; com vigência de 06(seis) meses, contados da data ...
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Acórdão Nº 1384413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ANISTIA POLÍTICA. SITUAÇÃO DE NÃO PAGAMENTO DOS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. POSTULAÇÃO MEDIANTE MANDADO DE SEGURANÇA: POSSIBILIDADE, PELA PECULIARIDADE DA HIPÓTESE. FALECIMENTO DO MILITAR ANISTIADO POLÍTICO. HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU DE HERDEIROS: POSSIBILIDADE, COM OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO CPC. PRECEDENTES....
... asp sob o código 5DB8-0709-E771-CFFC e senha 94D3-3902-B88E-5940 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de ... na Lei nº 11.354, de 19 de outubro de 2006 - destinado à ... percepção parcelada deste valor, de modo voluntário ... -
Decisão monocrática Nº 198625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... a redução entabulada no § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.243/2006 no seu grau máximo de 2/3 (dois terços) ... É o relatório ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... ao ciclo produtivo, conforme decreto Nº 5.940 de 25 de outubro de 2006 .Valor Global: Sem ônus. Fundamento Legal Lei 8666/93 que regulamenta o ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO-Habilitação Nº 1/2021
... 5.940 de 25 de outubro de 2006 e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, conforme Edital. LOCAL E ...
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PORTARIA Nº 2.727, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... desfazimento de material, no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 e na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, resolve:Art. 1º - Alterar o ...