lei 5998 1971
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 20/07/1971, Esquemas I e II ... Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacha- ... Seletivo Simplificado no componente curricular 5998 ...
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Editais - Educação
... 12908920832 1 Centro Professor Educação Básica I A 10 10320 26-06-1971 0 ... 5 Marcia Cristina Dente Volpe Santos 12908913895 1 Centro Professor ... 114 Regiane Aparecida do Amaral Quintiliano 27255798802 1 F 10 43,986 5998 ... 115 Vanda Alves de Moura Manoel 26500244885 1 F 10 43,188 5884 ... 116 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... fundamento no artigo 11, incisos I e XVI, do Decreto 52.636, de 3-2-1971, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134, de 2-6-1988, do Decreto ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 48 MARIADASGRACASDESOUZA 19682933 45,50 3.467 3.467 0 28/04/1971 ... 49 FLAVIOBAHDURCHUEIRE 17887164-3 45,20 3.539 3.539 1 17/04/1968 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 20/07/1971, Esquemas I e II ... Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacha- ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO): ... 5998 – Culturas Anuais(Agropecuária Integrado ao Ensino ... Médio (MTec – ...
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DECRETO LEI Nº 1324, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Concede Aumento de Vencimentos e Salarios Aos Servidores das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar, e da Outras Providencias.
... artigos 1º, 2º, 3º e 6º da Lei número 5.685, de 23 de julho de 1971, ressalvados os casos previstos nos artigos 2º e 5º deste Decreto-lei ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 20/07/1971, Esquemas I e II ... Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacha- ... SIDENTE VENCESLAU ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 5998 – Culturas Anuais (Agropecuária Integrado ao Ensino ... Médio (MTec ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 20/07/1971, Esquemas I e II ... Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacha- ... - 5997 ... 29.00052-8 - CLARA SANTOS ALMEIDA - 49723 ... - 5998 ... 237.00036-0 - RICCARDO PERRONE - 23275 ... - 5999 ... 41.00052-8 - ...
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Acórdãos nº 2230772-35.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
HABEAS CORPUS. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... 1379 6026 1352 1541 1543 1495 5931 Sorocaba 1450 1498 1540 1510 5998 1414 1453 1450 1481 5798 Coordenadoria de Unidades Prisionais da ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 20/07/1971, Esquemas I e II ... Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacha- ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 5998 ...
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Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O - COMUNICADO
... 329034 ValdemirAparecido de Carvalho Silva Casa Maua 12-12-2005 22-08-1971 5209 ... 5 2021059001422 409480 Eliangela Ferreira Braz Pimentel Casa ... SecaoAdministrativa Drmc - Franco da Rocha 11-03-2002 28-02-1976 5998 ... * 4 2021048000856 340730 Cristiane Selleguim SecaoAdministrativa Drmc ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... 329034 ValdemirAparecido de Carvalho Silva Casa Maua 12-12-2005 22-08-1971 5209 ... 5 2021059001422 409480 Eliangela Ferreira Braz Pimentel Casa ... SecaoAdministrativa Drmc - Franco da Rocha 11-03-2002 28-02-1976 5998 ... * 4 2021048000856 340730 Cristiane Selleguim SecaoAdministrativa Drmc ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
... 329034 ValdemirAparecido de Carvalho Silva Casa Maua 12-12-2005 22-08-1971 5209 ... 5 2021059001422 409480 Eliangela Ferreira Braz Pimentel Casa ... SecaoAdministrativa Drmc - Franco da Rocha 11-03-2002 28-02-1976 5998 ... * 4 2021048000856 340730 Cristiane Selleguim SecaoAdministrativa Drmc ...
- PORTARIA SEST/MGI Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... 29 anos,9 meses e 22 dias 13764 37 anos,8 meses e 19 dias 50 15/04/1971 ... 30º Cristina Guelfi Goncalves Defensor/a Público/a do Estado ... dias 5423 14 anos,10 meses e 13 dias 6515 17 anos,10 meses e 10 dias 5998 16 anos,5 meses e 8 dias 40 29/05/1981 47 ... 149º RafaelValleVernaschi ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 74 PAULO RENATOTAMASSIA PEGOLO 18443682-5 48,00 4.612 4.612 0 04/07/1971 ... 75 BRUNO BERGAMO RUFFOLO 32553864-5 47,70 4.441 4.441 0 08/11/1981 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... SecaoAdministrativa Drmc - Franco da Rocha 11-03-2002 28-02-1976 5998 ... 3 2021048000856 340730 Cristiane Selleguim SecaoAdministrativa Drmc - ... Evandro Serra SecaoAdministrativa Drmno -Vila Maria 13-03-2002 18-04-1971 4416 ... 1ª Fase 2021 - Agente Administrativo e Agente de Apoio ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... fundamento no artigo 11, incisos I e XVI, do Decreto 52.636, de 3-2-1971, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134, de 2-6-1988, do Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9570 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2018
... correspondente ao período de 24/11/1970 à 06/02/1971, prestados junto a ... Organização Neto SA”; ... Passe a constar: 73 ... 5995 Impressora ... 5996 Vídeo cassete ... 5997 Projetor ... 5998 TELEVISÃO ... 5999 TELEVISÃO ... 6000 Caixa amplificadora ... TOTAL 7,00 ...
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Editais - Educação
... 796 EE HEROIS DA FEB 4 ... 838 EE JOAO VIEIRA DE ALMEIDA 2 ... 1971 EE MOACYR CAMPOS, PROFESSOR 3 ... EDITAL DE LICITAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... L030054694 745-50 ... Jose Otavio De Azevedo ... GXM-1971 L030055098 745-50 ... Jose Paixao Goncalves ... L024533811 664-50 ... Jose ...
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Acórdãos nº 2169200-15.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS. ART. 2º, DA LEI N. 12.850/13. ART. 16, DA LEI N. 10.826/03. ART. 157, §3º, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. PRISÃO EM...
... 1379 6026 1352 1541 1543 1495 5931 Sorocaba 1450 1498 1540 1510 5998 1414 1453 1450 1481 5798 Coordenadoria de Unidades Prisionais da ... 2169200-15.2016.8.26.0000 24 Janeiro: Borsoi, 1971). Todavia, pese embora não tivesse existido nenhuma ...