lei 6079 1974
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO Nº E-03/013/1974/2015 - FLAVIA CAETANO DE MELO, ID Funcional nº 44209320, Professor ... Processo nº E-03/002/6079/2017. DISPENSA , A PEDIDO, VALNEI ALEXANDRE DA FONSECA , Prof. Doc. I, ID ...
- Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022
- Autorização de Uso
- Ato de Exoneração
- Contrato nº 62/2022
- Contrato nº 45/2021
- Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2022
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 1779 4anos,10mesese19dias 3360 9anos,2mesese15dias 47 11-01-1974 1 ... EricaCarolinaRodriguesdaSilva 325201158 AgentedeDefensoriaPública ... -2014 01-01-2020 1 C 373 1 ano e 8 dias 2545 6 anos,11 meses e 25 dias 6079 16 anos,7 meses e 29 dias 6168 16 anos,10 meses e 28 dias 61 03-03-1959 84 ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ACÓRDÃO Nº 6079/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 003.036/2022-7. 2. Grupo II - ... de serviço prestado em fundação pública, no período entre 25/10/1974 e 31/5/1978, após o qual houve interrupção do vínculo do servidor com ...
- Acórdão nº 2402-009.622 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2021
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-425500-02.2005.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... 3.841, ambos de 1974, para exercer a função de atend. ser. cliente, objetivando suprir ... prestar serviços à Recorrente, através de contrato regido pela lei 6079/74 (trabalho temporário), tendo este perdurado até 04/04/2002". Aduz que ...
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Acórdãos nº 1016475-23.2014.8.26.0196 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... um dos pés”, conforme tabela anexa à Lei nº 6.194/1974.” Ocorre que, a Avaliação Médica para fins de ...
- Contrato nº 010/2020
- Estágio Probatório
- Tomada de Preços nº 20220001
- Portaria nº 182/2022
- Portaria nº 221/2022