lei 7231 1984
- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
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DECRETO Nº 94235, DE 15 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria-incra a Contratar Tecnicos para as Atividades que Menciona e da Outras Providencias.
... vista o disposto no artigo 8º da Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, ... Art. 1º Fica o Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
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RESOLUÇÃO Nº 340, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... de 1970, alterado pela Lei Federal n° 7.231, de 23 de outubro de 1984, e restabelecido pelo Decreto Legislativo n° 02, de 02 de março de 1989, ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4273/2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei n° 7.231, de 23 de outubro de 1984, CNPJ n° 00.375.972/0001-60, sede e jurisdição em todo território ...
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RESOLUÇÃO Nº 973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.047, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...
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RESOLUÇÃO Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas no ...
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...
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RESOLUÇÃO Nº 972, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
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RESOLUÇÃO Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas no ...
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RESOLUÇÃO Nº 972, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
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RESOLUÇÃO Nº 689, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas no ...
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD Nº 76, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD Nº 75, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
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EDITAL
... 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.375.972/0001-60, com sede em ...
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RESOLUÇÃO Nº 813, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2022
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...
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Resolução Nº 88, de 6 de agosto de 2018
... 09 de julho de 1970, alterado pela lei n° 7.231, de 23 de outubro de 1984, representado por seu Coordenador, no uso das atribuições que lhe são ...
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RESOLUÇÃO Nº 816, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas no ...