lei 7461 2001
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SECRETARIAS - PORTARIA 231 2020ANAD 2020
... disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 ... de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 74 2021AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOPROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO
... de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de ... Art.1º ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 294 2021AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOPROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO
... considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas ... alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 921ANALISTA ADMINISTRATIVO 2
... disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 ... de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 36ANALISTA ADMINISTRATIVO 3 FERNANDO LAURO DE GOIS
... disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 ... de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 ...
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SECRETARIAS - 3 PORTARIA 514 2019ANALISTA ADMINISTRATIVO 1 (1)
... de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, ... 9.679 de 22 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 391 2021AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOPROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO
... considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas ... alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 736 2021AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOPROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO
... considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas ... alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 672ANALISTA ADMINISTRATIVO 1
... disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 ... de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 610 2021AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOPROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO
... considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas ... alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 440/2022 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS DE MEIO AMBIENTE
... considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas ... alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 926/2022 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA MEIO - SEMA
... considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas ... alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 53 LOTACIONOGRAMA VICE GOVERNADORIA
... 2001 ... Analista deDesenv. ... Econômico e Social ... Lei nº ...
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SECRETARIAS - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE VI C E( 1 )
... 2001 ... Analista ... deDesenv. Econômico e Social ... 10.050/2014 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 0052019LOTACIONOGRAMA
... Desenvolvimento Econômico e Social Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 ... Analista de Desenv ... Econômico e Social ... Lei nº ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0153283-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ção po subsídio, o que ocorreu com a edição da Lei nº 7.556/2001, ... inexistindo, portanto, qualquer violação ao princípio da ...
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Decisão monocrática Nº 44871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0064766-8 de T6 - SEXTA TURMA
... , publicou-se a Lei Estadual do Mato Grosso de n° 7.554/2001, que cuidou da ... necessidade da Administração unificar as diversas ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0204766-7 de T6 - SEXTA TURMA
... , publicou-se a Lei Estadual de Mato Grosso de n° 7.554/2001, que cuidou da ... necessidade da Administração unificar as diversas ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0105656-4 de T6 - SEXTA TURMA
... , publicou-se a Lei Estadual do Mato Grosso de n° 7.554/2001, que cuidou da ... necessidade da Administração unificar as diversas ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0208302-1 de T6 - SEXTA TURMA
... , publicou-se a Lei Estadual do Mato Grosso de n° 7.554/2001, que cuidou da ... necessidade da Administração unificar as diversas ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0069151-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEI ESTADUAL Nº 7.461/2001. MODIFICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 0412021SECELAVALIAÇÃO DESEMPENHO SERVIDORESPUBLICAÇÃO
... , e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, ... alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 0472021SECELAVALIAÇÃO DESEMPENHO SERVIDORESPUBLICAÇÃO
... , e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, ... alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N 207 2018MÉDIA AVDS AREIA MEIO
... considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela ... Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela ...