lei de responsabilidade fiscal ppt
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Licitações - Serviço FUNERÁRIO
... Assunto: Contrato 034/SVMA/2020. Substituição de fiscal e ... suplente de contrato ... I - No exercício das atribuições a mim ... PODE SER DE RESPONSABILIDADE DE ENGENHEIRO MECÂNI- ... CO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR OU TECNÓLOGO ...
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Licitações - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... Assunto: Contrato 034/SVMA/2020. Substituição de fiscal e ... suplente de contrato ... I - No exercício das atribuições a mim ... PODE SER DE RESPONSABILIDADE DE ENGENHEIRO MECÂNI- ... CO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR OU TECNÓLOGO ...
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Licitações - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... Assunto: Contrato 034/SVMA/2020. Substituição de fiscal e ... suplente de contrato ... I - No exercício das atribuições a mim ... PODE SER DE RESPONSABILIDADE DE ENGENHEIRO MECÂNI- ... CO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR OU TECNÓLOGO ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... aprovar, atestar a nota fiscal/fatura para pagamento, atentando- ... -se para os prazos previstos; ... XI ... os contratos sob sua responsabilidade, conforme disposto no ... artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9743 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2018
... INADMISSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DA EXIGÊNCIA FISCAL. RECURSO VOLUNTÁRIO ... PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO ... O ... descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.º 24/2018, ... adquiridos com recursos do Convênio n.º ...
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Rio Branco
... Fiscal Titular: Rafael Passafaro Neto – Matrícula: 546038 ... Fiscal ... do a assumir total responsabilidade e o ressarcimento por todo e ... qualquer dano e/ou prejuízo ocorrido, ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... o dano ambiental causado e também a responsabilidade por ... outras sanções relacionadas à infração cometida que permane- ... tador do RG 15.391.257-1 e CPF 060.534.908-81, na qualidade ... de fiscal, e ROGER ISRAEL FELLER, portador do RG 16.407.020-5 ... e CPF ...
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Balanço Patrimonial
... do municpio de Quixad/CE, conforme Projeto Bsico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ... Com o seguinte ... tcnica e uso de software especfico para levantamento de FGTS, carga fiscal e previdenciria aplicada atualmente, bem como montagem de banco de dados ...
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Sesacre
... Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Por- ... taria e no Manual de ... Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual ... se inicia com a ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
... Participaram também da reunião os ... membros do Conselho Fiscal: Henrique de Castilho Pinto, Tomás Bruginski de ... Paula e Wilson ... dente à parcela integral de responsabilidade da VIAMOBILIDADE L8/9 à título ... de rateio/ressarcimento à CPTM. - ...
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ATA - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
... Participaram também da reunião os ... membros do Conselho Fiscal: Henrique de Castilho Pinto, Tomás Bruginski de ... Paula e Wilson ... dente à parcela integral de responsabilidade da VIAMOBILIDADE L8/9 à título ... de rateio/ressarcimento à CPTM. - ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. Paulista de Trens Metropolitanos
... Participaram também da reunião os ... membros do Conselho Fiscal: Henrique de Castilho Pinto, Tomás Bruginski de ... Paula e Wilson ... dente à parcela integral de responsabilidade da VIAMOBILIDADE L8/9 à título ... de rateio/ressarcimento à CPTM. - ...
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EXTRATO DE CONTRATO - CIA. Paulista de Trens Metropolitanos
... Participaram também da reunião os ... membros do Conselho Fiscal: Henrique de Castilho Pinto, Tomás Bruginski de ... Paula e Wilson ... dente à parcela integral de responsabilidade da VIAMOBILIDADE L8/9 à título ... de rateio/ressarcimento à CPTM. - ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
... Participaram também da reunião os ... membros do Conselho Fiscal: Henrique de Castilho Pinto, Tomás Bruginski de ... Paula e Wilson ... dente à parcela integral de responsabilidade da VIAMOBILIDADE L8/9 à título ... de rateio/ressarcimento à CPTM. - ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - INSTIT. de Pesquisas TECNO. do Estado de SP SA
... Participaram também da reunião os ... membros do Conselho Fiscal: Henrique de Castilho Pinto, Tomás Bruginski de ... Paula e Wilson ... dente à parcela integral de responsabilidade da VIAMOBILIDADE L8/9 à título ... de rateio/ressarcimento à CPTM. - ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... alidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo ... Seletivo Simplificado ser atribuída à ... a) A necessidade de fiscal para auxiliá–lo na realização da ... Prova Prática como intérprete ...
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Pregão Presencial nº 080902/2019
... Eudasio Barroso e Ateno Bsica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sade do Municpio de Quixad , tudo conforme ... tcnica e uso de software especfico para levantamento de FGTS, carga fiscal e previdenciria aplicada atualmente, bem como montagem de banco de dados ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... lha do exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade ... do outorgado ou responsável pelo processo, assim como a ... 29/298, ofertada pelo Engenheiro ... fiscal do ajuste e da Diretoria de Engenharia, fl. 299. – O prazo ... de ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... de estacionamentos rotativos serão de responsabilidade da ... empresa concessionária estabelecida pela Prefeitura da Cidade ... II – Os documentos atualizados relativos à regularidade ... fiscal e jurídica da contratada deverão estar atualizados quando ... da ...
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Sesacre
... II - Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos: ... Titular: Antônia Nayane Queiroz de ... Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual ... se inicia com a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... sob a guarda e responsabilidade da Diretoria de Ensino da ... Região Centro Sul ... Artigo 3º - A ... Tendo por finalidade dar cumprimento à Ordem de Serviço ... Fiscal 16.0.08995/20-7, fica o contribuinte Júlio César Canela, ... Inscrição ...
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Dispensa de Licitação nº 20100004
... 6. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL O compromisso da Enel Gerao Fortaleza com o desenvolvimento ... ISS: Execuo Fiscal apresentada pelo municpio de Caucaia para cobrana de supostos dbitos de ...