lei de responsabilidade fiscal ppt
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... documentação comprobatória são de responsabilidade exclusiva ... do candidato ... 9. O candidato terá a inscrição ... a) A necessidade de fiscal para auxiliá–lo na realização da ... Prova Prática como intérprete ...
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EDITAL Nº 101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... divulgadas neste endereço eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato ... 1 .3 A seleção de que trata este Edital, para todos os ... 6 40 .1 O atendimento especial/específico consistirá em: fiscal ledor, fiscal transcritor, lupa eletrônica, intérprete de libras, ...
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EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... divulgadas neste endereço eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato ... 3 .2 A seleção de que trata este Edital, para todos os ... 25 1 1 O atendimento especial/específico consistirá em: fiscal ledor, fiscal transcritor, lupa eletrônica, intérprete de libras, ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - RETIFICADO
... : Registro (Profissional, Pessoa Jurídica e Anotação de Responsabilidade Técnica); Fiscalização; Julgamento e Atos Normativos. 1.2.1. As ... apresentar certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições, de dívida ativa e ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... de estacionamentos rotativos serão de responsabilidade da ... empresa concessionária estabelecida pela Prefeitura da Cidade ... II – Os documentos atualizados relativos à regularidade ... fiscal e jurídica da contratada deverão estar atualizados quando ... da ...
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... de estacionamentos rotativos serão de responsabilidade da ... empresa concessionária estabelecida pela Prefeitura da Cidade ... II – Os documentos atualizados relativos à regularidade ... fiscal e jurídica da contratada deverão estar atualizados quando ... da ...
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Atos do Poder Executivo
... § 2º - O credenciamento junto ao sistema implica a responsabilidade" ... legal pelos atos praticados e presunção de capacidade para a realiza\xC3" ... 34 - A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, desde que previsto no ...
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Balanço - PRODESP - Cia de Processamento de Dados do Estado de SÓo Paulo
... Conta Fiscal do Auto de Infração e Imposição de Multa para automatizar os processos ... subordinada à Presidência, que tem sob sua responsabilidade" o Diário Oficial do ... Estado; e a Gerência de Operações de Certifica\xC3" ...
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Licitações - SAÚDE
... sobre o valor da Nota Fiscal nº 3.513 (SEI 044114102), com ... fundamento na Ata de Registro de ... PODE SER DE RESPONSABILIDADE DE ENGENHEIRO MECÂNI- ... CO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR OU TECNÓLOGO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do protetor é assumir a responsabilidade pelo animal do come- ... ço ao fim a partir do momento do recebimento da ... é ínfimo. O fiscal olha um projeto bem escrito e estruturado e ... acha tudo está bem. Foi ...
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RESOLUÇÃO CRCRJ Nº 621, DE 17 DE JULHO DE 2023
... para membro de Academia, de Banca de Concurso, de Conselho Fiscal, de Conselho de Contribuintes, de Vogal da Junta Comercial do Estado do ... /comercial/celular; g) e-mail; h) CPF; i) declaração de responsabilidade e transferência de direitos autorais para a primeira publicação ...
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Balanço - PRODESP - Cia de Processamento de Dados @do Estado de São Paulo
... No que se refere ao compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade, ... mesmo com as dificuldades impostas pelo ... de regularidade fiscal para microempresa e empresa de pequeno porte. (Secretaria da ... Fazenda e ...
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Ato
... - CGTF CNPJ: 04.659.917/0001-53 | Companhia Fechada 6. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL O compromisso da Enel Gerao Fortaleza com o ... 917/0001-53 | Companhia Fechada Risco possvel 31/12/2020 31/12/2019 Fiscal 124.518 106.732 Civeis 67 - Trabalhistas 116 - Total 124.701 ...
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Pregão Eletrônico
... - CGTF CNPJ: 04.659.917/0001-53 | Companhia Fechada 6. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL O compromisso da Enel Gerao Fortaleza com o ... 917/0001-53 | Companhia Fechada Risco possvel 31/12/2020 31/12/2019 Fiscal 124.518 106.732 Civeis 67 - Trabalhistas 116 - Total 124.701 ...
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Decretos Numerados. DEC N.9586 - REGULAMENTO DO DETRAN
... operações financeiras sob a responsabilidade da Gerência; ... IX - auxiliar na elaboração da Proposta ... documentação jurídica e de regularidade fiscal do contratado/convenente; ... XX - solicitar ao setor competente a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2270 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA REALIZADA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E DIAGNOSTICAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, A REGULAÇÃO E AS DEMAIS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE ATUAM NO SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL. CONSTATAÇÃO DE (I) MONOPÓLIO DE FATO DA PETROBRAS NA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GÁS NATURAL, (II) ALTA DEPENDÊNCIA BRASILEIRA DA IMPORTAÇÃO DO GÁS NATURAL DA BOLÍVIA, (III) LIMITADA CAPACIDADE DOS GASODUTOS
... 95. Como visto anteriormente no pargrafo 82, responsabilidade do CNPE definir a poltica de desenvolvimento da indstria de gs natural e ... Defesa da Concorrncia) e a SEFEL/MF (Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria) , acerca de um programa de liberao de gs natural (Gas ... -
Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... pendrive no formato ppt ... TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL ... De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, ... publicada ... cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de ... outras determinadas por lei e pelos ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
... manutenção aos softwares de Solução Fiscal e Nota Fácil Eletrônica. Valor: ... R$641.869,92. Parecer Jurídico: PJ ... Seguro de Incêndio - Riscos Nomeados, Seguro de Responsabilidade" Civil ... Obras, Seguro de Riscos de Engenharia - Obras Civis em Construç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
... transporte para o Tratamento Fora do Domicílio- TFD, de responsabilidade do município (intraestadual), ... encontra-se previsto na Portaria SAS ... TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ... 1. Trata-se de designação de servidor para ...