lei federal 11684 02 junho 2008
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Ata
... 71, inciso III, da Constituição Federal, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei ... : Data de referência Valor do débito (R$) 28/02/2014 53,46 28/02/2014 2.233,55 28/02/2014 79,20 ... ção total de despesas do Convênio 1583/2008 (Siconv 702381); ACORDAM os Ministros do Tribunal ... 11684/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... prazo improrrogável do concurso público (junho de 2016), regido pelos Editais 001/2014/NM e ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal ... nº 8.666/93; ... 6.1.5. For impedido de ... termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 ... 6.2. O cancelamento do registro de preços ... junho de 1993 ... 2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES ... 2.1 ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9321 do Mato Grosso do Sul, 04-01-2017
... e a Caixa Econômica Federal – CEF ... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 666, de 21 de junho de 1993 e ainda legislações ... específicas ... DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 2017 ... ASSINATURAS: Carlos Alberto ... nº 123, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações ... II - Empreendedor ... ROBERTO HIROSHI NISHIKAWA 23/107.837/2013 11684 MULTA PAGA ... ROBERTO LUIZ COTTICA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 361/2019 ALTERA A LEI 3.416 DE 5 DE JUNHO DE 2000, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ... DAUAIRE JUSTIFICATIVA A Constituição Federal atribui competência concorrente à União e aos ... , providências necessárias a implantação de 02 (dois) Centros de Atendimento à Criança e ao ... Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... as informações contidas no Processo Nº 11684/2019, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, RAFAEL COSTA ...
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Comissões Técnicas
... vigência prescrito na Lei Complementar Federal nº 160/2017 e suas modifica- ções ... Deputado ALEXANDRE FREITAS SUPRESSIVA Nº 02 Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº ... Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... , ALTERADA PELA LEI N.º 7.627, DE 09 DE JUNHO" DE 2017, QUE RECONHECE O ESTADO DE CA- LAMIDADE P\xC3" ... as informações contidas no Processo Nº 11684/2019, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, RAFAEL COSTA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... dade Hospitalar GEAH, da portaria de 30/06/2008 e concedida a ... partir de 01/01/2008 para: ... partir de 01/02/2000 para: ... Jaflet Will, RG 60061044 5, RSPV ... redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal n 6.514, de 22/12/1977 ... Nome RG DG UF ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 216/2019, no tocante aos itens 02, 05 e 08, ficam mantidos ... os preços ... trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ... junho de 1993 ... 2 ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... PROCESSO: 2021/11684 ... CONTRATO: 2021CT00386 ... CONTRATANTE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9827 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2019
... Governo Federal", que visa à integração do sistema de informaç\xC3" ... 02 ... Administração ... 1.0000 125,00 0,00 0,00 125,00 ... 11684 DAVI ALVES TIBURCIO 113297022 ... 31/000065/2018 ... 57 da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 ... Data de Assinatura: 15/01/2019 ... n. 127, de 15 de maio de 2008 ... CAMPO GRANDE, MS, 22 DE JANEIRO DE 2019 ...