lei processual penal material
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1113756 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES ... REVOLVIMENTO DO MATERIAL FÁTICO⁄PROBATÓRIO. SÚMULA N.º 7⁄STJ ...
-
Acórdão nº HC 196664 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... E HOMÍCIDIO SIMPLES TENTADO EM CONCURSO MATERIAL. APLICAÇÃO DOS ARTS. 420 E 457 DO CPP COM A ... NORMA DE NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA. CITAÇÃO POR EDITAL. RÉU ... 1. No âmbito do direito processual penal, quando se fala em aplicação da lei no tempo, ...
-
Acórdão nº 2011/0248717-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... pretoriana integrativa, erro material. ...
-
Acórdão nº 2013/0391152-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL ... pressuposto processual ... extensão material ...
-
Acórdão nº 2015/0008874-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... aplicação da lei penal ... material ...
-
Acórdão nº 2015/0189192-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL ... INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL. ... 8. Colhido o material ...
-
Acórdão nº 2013/0317755-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL ... pressuposto processual ... extensão material ...
-
Acórdão nº 2014/0270460-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... MATERIAL ... aplicação da lei penal ...
-
Acórdão nº 2015/0197721-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... penal ... , em razão da grande quantidade material entorpecente apreendido (1 kg ...
-
Acórdão nº 2015/0005630-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... aplicação da lei penal ... material de ...
-
Acórdão nº HC 121569 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ção da sentença condenatória na ação penal, e quando do julgamento do recurso de apelação ... momento algum, no curso da instrução processual, a defesa da ora paciente se insurgiu contra a ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO EM CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO ...
-
Acórdão nº 2014/0032224-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL ... ão há falar em concurso material" ou continuidade delitiva quando em\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0182067-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE TORTURA E INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ... de inexigibilidade de fundamentação material do despacho de recebimento da denúncia, em ... Não há nulidade processual sem demonstração da ocorrência de efetivo ...
-
Acórdão nº 2013/0369934-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. TRÁFICO ... revolvimento do material probante, procedimento de análise ...
-
Acórdão nº 2010/0028948-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... pretoriana, erro material ...
-
Acórdão nº 2010/0029294-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... que é dito no interrogatório integra o material cognitivo por força do princípio da comunhão ...
-
Acórdão nº 2014/0255099-3 de T5 - QUINTA TURMA
... conduta incriminada e o histórico penal do acusado ... o réu tentava esconder material" tóxico em terreno ... baldio com \xC2" ... que a constrição processual é ...
-
Acórdão nº 2011/0300288-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... PROCESSUAL ... DE MATERIAL PEDÓFILO-PORNOGRÁFICO NA INTERNET . ...
-
Acórdão nº 2015/0175777-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL ... material probatório ...
-
Acórdão nº 2012/0053966-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL" PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... se recusou a fornecer material biológico ...
-
Acórdão nº 2013/0414262-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... material ...
-
Acórdão nº 2015/0212873-2 de T6 - SEXTA TURMA
... o art. 619 do Código de Processo Penal, ou, então, retificar, quando constatado, ... erro material" do julgado ... Documento: 60351213 - EMENTA\xC2" ... pessoal, nem mesmo fático-processual do paciente em relação aos ...
-
Acórdão nº 2014/0082743-1 de T6 - SEXTA TURMA
... de Processo Penal ...
-
Acórdão nº 2014/0200300-5 de T5 - QUINTA TURMA
... penal ... das formas e a celeridade processual". Não há, ... portanto, necessidade de\xC2" ... pleito de restituição de material apreendido, e de vários pedidos ...
-
Acórdão nº HC 135415 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... em seu organismo cápsulas com o material ilícito, de modo a dificultar sobremaneira o ...