Liberado
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... prazo para os casos em que a entrega do documento no ocorra na agncia mantenedora a conta ou quando o sacador solicitar que o saque seja liberado em outra agncia, ou, ainda, quando o sacador optar pelo saque aps o crdito de juros e atualizao monetria relativos ao ms em que se verificar o ...
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Paciente internado sem a concordância do psiquiatra é liberado pelo STJ
Paciente internado sem a concordância do psiquiatra é liberado
A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade. A avaliação da necessidade da m... -
Auxílio emergencial é liberado para mais 106 mil trabalhadores
Agência O Globo -O auxílio emergencial 2021 foi liberado para mais 106.011 trabalhadores que foram considerados elegíveis após um processamento de dados feito pela Dataprev neste mês. Além disso, segundo o Ministério da Cidadania, outros dois mil cad...
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Djokovic é liberado e já treina para australian open
Novak Djokovic venceu a disputa judicial contra o governo da Austrália e foi liberado, ontem, para entrar no país. Em ação movida pelo tenista, o juiz Anthony Kelly considerou que a decisão do governo federal, na semana passada, de revogar o visto do...
- Idoso morto levado a banco por mulher terá sepultamento social; corpo foi liberado
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Vacinação no Rio: lote interditado da CoronaVac deve ser liberado até sábado
RIO — O lote da CoronaVac que recebeu uma interdição cautelar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve ser liberado para aplicação "ao longo" desta sexta-feira "ou no dia de amanhã", segundo o secretário municipal de Saúde do Rio, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6416, DE 24 DE MAIO DE 1977. Altera Dispositivos do Codigo Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), do Codigo de Processo Penal (decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei 3.688, de 3 de Outubro de 1941), e da Outras Providencias.
... liberado fica sob observação cautelar e proteção de serviço social penitenciário, patronato, conselho de comunidade ou entidades similares de que trata ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... § 7o O estoque apreendido na forma do § 6o poderá ser liberado se, no prazo de noventa dias, contado da data do cancelamento ou da constatação da falta de registro especial, for restabelecido ou concedido o ...
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FGTS 2022: Quem pode sacar? Como consultar saldo? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
RIO — O pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral, anunciado pelo governo Jair Bolsonaro inclui a liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS . Os trabalhadores vão poder consultar o valor do saque a partir desta sexta-feira. ...
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FGTS 2022: Caixa libera consulta hoje. Quem pode sacar? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
RIO — O pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral, anunciado pelo governo Jair Bolsonaro inclui a liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS . Os trabalhadores vão poder consultar o valor do saque a partir desta sexta-feira. ...
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FGTS 2022: Caixa libera consulta hoje. Quem pode sacar? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
RIO — O pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral, anunciado pelo governo Jair Bolsonaro inclui a liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS . Os trabalhadores vão poder consultar o valor do saque a partir desta sexta-feira. ...
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FGTS 2022: Caixa libera consulta hoje. Quem pode sacar? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
RIO — O pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral, anunciado pelo governo Jair Bolsonaro inclui a liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS . Os trabalhadores vão poder consultar o valor do saque a partir desta sexta-feira. ...
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FGTS 2022: Caixa libera consulta hoje. Quem pode sacar? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
RIO — O pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral, anunciado pelo governo Jair Bolsonaro inclui a liberação de saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Os trabalhadores vão poder consultar o va...
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Com dinheiro ‘novo’ sendo liberado, golpes avançam
Com anúncios de liberação de dinheiro para aquecer a economia, golpistas já buscam formas de enganar pessoas para ter acesso a dados como documentos pessoais, log-ins em portais e até senhas bancárias. A antecipação do 13º de aposentados e pensionist...
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FGTS 2022: Caixa libera consulta hoje. Quem pode sacar? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
RIO — O pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral, anunciado pelo governo Jair Bolsonaro inclui a liberação de saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Os trabalhadores vão poder consultar o va...
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FGTS 2022: Caixa libera consulta hoje. Quem pode sacar? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
RIO — O pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral, anunciado pelo governo Jair Bolsonaro inclui a liberação de saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Os trabalhadores vão poder consultar o va...
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Apreensões de fuzil brasileiro liberado a CACs no governo Bolsonaro explodem em 2022
Agência O Globo -Passava do meio-dia em 28 de outubro, uma sexta-feira, quando policiais do 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio, em Jacarepaguá, receberam uma denúncia de uma carga roubada de refrigerantes dentro da favela Caixa D’água, no T...
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Sisu 2024: resultado é liberado; saiba como ver lista de aprovados
Depois de dois dias de atraso, os resultados do Sistema Unificado de Seleção (Sisu) finalmente foram liberados pelo Ministério da Educação (MEC) após o site apresentar "problemas técnicos" nesta terça, para quando estava prevista a liberação das nota...
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Presidente da OAB-MT é detido e liberado após discussão com a esposa
Presidente da OAB-MT é detido e liberado após discussão com esposa
O presidente da seccional do Mato Grosso da OAB, Leonardo Campos, foi detido na madrugada desta quarta-feira (28/5), acusado de violência doméstica pela sua mulher, a também advogada Luciana Póvoas. ... -
Auxílio emergencial 2021 é liberado para mais 106 mil trabalhadores; veja como consultar o novo lote
Agência O Globo -O auxílio emergencial 2021 foi liberado para mais 106.011 trabalhadores que foram considerados elegíveis após um processamento de dados feito pela Dataprev neste mês. Além disso, segundo o Ministério da Cidadania, outros dois mil cad...
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Rosa Weber decide que, por ora, amianto é liberado onde não há lei contrária
Rosa Weber decide que amianto é liberado onde não há lei contrária
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos expansivos da proibição de todos os tipos de amianto no Brasil, como determinou a ... -
Para AGU, jogo de azar não pode ser liberado por meio de liminar
Para AGU, jogo de azar não pode ser liberado por meio de liminar
A exploração dos jogos de azar requer um marco regulatório imprescindível para a atividade. Do contrário, haverá graves riscos de ilícitos, como lavagem de dinheiro e fraudes, além de efeitos nocivos à saúde. A manifestação foi apresenta... -
'Não foi liberado para retornar', diz mulher de brasileiro que estava desaparecido na Suíça
Em publicação nas redes sociais, a mulher do brasileiro Márcio Rodrigues da Silva, localizado na última terça-feira após sumir na Suíça, divulgou que o marido ainda não foi liberado para retornar. Segundo Ana Lucia Cera, o marido foi incluído na list...
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Goleiro Muriel é liberado pelo Fluminense após morte do pai por afogamento no RS
RIO - O goleiro Muriel foi liberado pelo Fluminense para viajar ao Rio Grande do Sul após a morte de José Agostinho Becker , de 57 anos, que morreu após mergulhar em uma barragem em Lavras do Sul. O jogador não vinha atuando pelo tricolor, mas era r...
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PT do Ceará está liberado para construir nova candidatura a governador, diz Gleisi
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta quinta-feira (21) que o diretório do partido no Ceará está liberado para costurar uma candidatura ao governo local alternativa à do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT)...