lingotamento
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Acórdão Nº 0020000-29.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-11-2020
HORAS IN ITINERE. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Comprovado o fornecimento de transporte pelo empregador é dele o ônus de comprovar os fatos...
... A reclamada afirmou que era feito 1 vez a cada 2 meses; ... - Limpeza do leito do lingotamento contínuo, média 1 vez por semana, nas paradas, duração média de 4 horas. A reclamada relatou que era a limpeza de carepa do leito do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 120300-63.2012.5.17.0004)
... Com efeito, o TRT consignou que o contrato firmado entre as reclamadas tinha como objetivo a manutenção das máquinas de lingotamento contínuo, o que demonstra que o caso é de prestação de serviços. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000221-81.2019.5.07.0006), 2020-02-13
... das atividades desempenhadas pela reclamante e pelo paradigma Bruno eram idênticas;15 - que não chegou a operar a máquina de lingotamento, não sabendo declinar se o paradigma Bruno chegava a operar a referida máquina;(destaques acrescidos)Importante pontuar que a nomenclatura do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10052-04.2015.5.03.0137)
... à radiação, ainda que controlada em situações normais de operação da máquina de lingotamento, o que não repele a possibilidade de acidente. (Súmula 296 do TST) ... Ressalto que o aresto trazido à colação proveniente deste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001826-02.2015.5.07.0039), 2017-01-30
... de 3 milhões de toneladas, uma coqueria, uma usina elétrica, um alto-forno, uma unidade de produção de placas de aço, máquinas de lingotamento e, eventualmente, um terminal portuário (a "Usina"), que será localizada em São Gonçalo do Amarante, na Zona de Processamento de Exportação - ...
- Usiminas projeta alta de 20% na produtividade em 2024 após reforma do alto-forno
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Acórdão Nº 5001907-29.2022.8.24.0027 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... Na Comarca de Ibirama, Leandro Marques demandou o Instituto Nacional do Seguro Social.Narrou que, operador de lingotamento, sofreu amputação parcial de falange, tal como descrito em CAT. Postulou a concessão de auxílio-acidente.O pedido foi julgado improcedente. O ...
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Acordão nº 20151028936 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Diciembre de 2015
... Lingotamento Contínuo (ambiente laboral do autor) constatou-se a presença de equipamentos com irradiadores de radiação Gama (Cobalto 60), sendo quatro fontes ...
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Acórdão Nº 0020043-84.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
... em cada máquina de lingotamento(02), com a função de controlar o nível de aço líquido nos moldes(coquilhas) de resfriamento, e uma fonte de reserva(enclausurada), na sala das ...
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Acórdão Nº 0020506-60.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
... O reclamante alega que: 1) existem 4 (quatro) cápsulas de fontes de césio 137 e 1 (uma) cápsula de césio 137 reserva na célula do Lingotamento Contínuo na área da Aciaria, onde, além do reclamante circular e exercer atividades diariamente, ficavam muito próximas a sala onde o reclamante ...
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Acórdão Nº 0021020-55.2016.5.04.0291 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-10-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REDUÇÃO DO INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO. A existência de previsão em norma coletiva é insuficiente para validar a redução do intervalo intrajornada, sendo necessária a autorização do Ministério do Trabalho, nos termos do 3º do art. 71 da CLT, requisito que não restou demonstrado como preenchido pela reclamada.
... Refere que na aciaria existe a presença de quatro fontes de Césio, utilizadas nos fornos de lingotamento contínuo. A presença de tais fontes de material radioativo no interior do pavilhão da aciaria, no entendimento deste perito, caracteriza todo o ... -
Sentença nº 1001475-43.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... "Vazador", conforme alegado na inicial.A CTPS do reclamante, reproduzida ao ID.a2b7885, indica o registro como "Operador de Vazamento (lingotamento)".Logo, competia à reclamada comprovar suas alegações, de que o reclamante teria exercido, nos últimos três anos do contrato de trabalho, a ...
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Acórdão Nº 0020658-45.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão embargado que não se reveste dos vícios apontados no artigo 897-A da CLT.
... que foi identificada a existência de fontes radioativas na medição dos níveis de aço fundido junto aos distribuidores das linhas de lingotamento. Pondera que o conteúdo normativo está explicitado em límpida linguagem técnica e, por isso, exige a interpretação do tipo restritivo. Observa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000038-30.2013.5.07.0036), 2014-08-04
... de 3 milhões de toneladas, uma coqueria, uma usina elétrica, um alto-forno, uma unidade de produção de placas de aço, máquinas de lingotamento e, eventualmente, um terminal portuário (a "Usina"), que será localizada em São Gonçalo do Amarante, na Zona de Processamento de Exportação - ...
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Acórdão Nº 0022273-15.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão quanto ao divisor para as horas extras deferidas.
... na Área da Aciaria, como Lubrificador, em tarefas de manutenção preventiva em setores Prensa Tesoura; Refratário; Forno FEA; Lingotamento Contínuo, Despoeirador, com uso de engraxadeira de bomba manual e pneumática ... Informou ainda o autor, no período como lubrificador, lotado na ... -
Acórdão Nº 0020208-18.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde do trabalhador e o labor por ele prestado na reclamada, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, resta configurado o dever de indenizar.
... 4) ... Ao analisar a atividades indicada pelo reclamante como causadora da lesão ("remoção da escória das panelas que vem do lingotamento", ID. e7892ba - Pág. 8), verificou o perito que: ... "se identificam amplitudes de movimento de ombro acima dos 60° em tempos REPRESENTATIVOS, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001548-59.2019.5.07.0039), 2020-12-19
... , desenvolveu atividades em vários setores da CSP, a saber: Pátio de matérias-primas, Coqueria, Aciaria, Alto-Forno, Power Plant, Lingotamento Contínuo e Carboquímica. Foi ainda informado que, durante as paradas programadas para manutenção nas unidades que compõem a Siderúrgica, as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001517-44.2016.5.07.0039), 2017-09-09
... lingotamento, no eletric bulding e drenagem e o autor acompanhava esses projetos ... A segunda testemunha do autor nada acrescentou quanto ao meu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11311-95.2016.5.03.0073)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO EVIDENCIADA . CONFIGURAÇÃO DO REGIME DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NORMA COLETIVA. JORNADA SUPERIOR A OITO HORAS. SÚMULA 423 DO TST. OJ 360 DA SBDI-1 DO TST. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA
... armazenamento de GLP para o setor de Lingotamento, ocorria de forma eventual (a cada sete ... dias), em suporte com capacidade para seis cilindros de 20Kg' ... Por fim, ao revés ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001110-67.2018.5.07.0039), 2019-08-05
... descrito que " foi possível verificar a exposição ao agente físico calor, devido ao desenvolvimento de atividades na Aciaria e Lingotamento Contínuo da CSP, em proximidade a zonas quentes " (vide laudo fl. 292). Abaixo, a conclusão pericial: ... 6. CONCLUSÃO ... Destarte, com ...
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Acordão nº 0000778-82.2010.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Mayo de 2012
... -2006 a 31-5-2007, como auxiliar e Operador Pátio de Sucatas; a partir de 01-6-2007, durante 05 a 06 meses, como Operador de Aciaria no Lingotamento e, no restante da contratualidade, nas Tesouras ... Quanto ao fornecimento de EPIs para realização dessas atividades, o perito consignou à fl ...
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Acórdão Nº 0020708-50.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
EMENTA TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ELASTECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LIMITES. Admite-se a fixação de jornadas de trabalho superiores a 6 horas diárias, por meio de norma coletiva, desde que observados os limites de 8 horas diárias e 36 horas semanais. Inteligência das Súmulas 423 do TST e 136 deste TRT4.
... panelas com aço líquido e vazias; retorno de aço líquido para o forno (CD2), quando necessário; abastecimento de materiais no LC (Lingotamento Contínuo); abastecimento de ligas no Forno Panela; movimentação de cargas com ponte rolante - CD2 ... Também, observou o autor, nos períodos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-Ag-AIRR - 11311-95.2016.5.03.0073)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. CONFIGURAÇÃO DO REGIME DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NORMA COLETIVA. JORNADA SUPERIOR A OITO HORAS. SÚMULA 423 DO TST. OJ 360 DA SBDI-1 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUÍDA DE OFÍCIO. Em...
... armazenamento de GLP para o setor de Lingotamento, ocorria de forma eventual (a cada sete ... dias), em suporte com capacidade para seis cilindros de 20Kg' ... Por fim, ao revés ... -
Acórdão Nº 0020350-09.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que o indeferimento de complementação de perícia acarretou evidente cerceamento de defesa, pois a parte viu-se impedida de provar sua tese quanto à inexistência de exposição do empregado a agentes periculosos.
... , em especial pelo ingresso e circulação diária em área de risco na Aciaria na célula de Forno 2 e 3, assim como na área de Lingotamento Contínuo, e subestações elétricas, onde encontravam-se diversas tubulações de gás, 4 (quatro) cápsulas de Césio 137 e mais uma reserva, ... -
Acórdão Nº 0020129-10.2014.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. AFRONTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 71 DA CLT E 7º, XXII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA . É nula a cláusula coletiva que autoriza a redução do intervalo intrajornada, pois viola norma de ordem pública, importando em prejuízo ao trabalhador.
... Analisa-se ... Ao realizar o exame das condições laborais do autor, o perito constatou que o autor laborou no setor de célula de lingotamento, na função de operador de ponte rolante, tendo executado as seguintes tarefas (id. 002c149 - Pág. 2): ... "Preparo de panela; ... - Deslocamento ...