Liquidação extra judicial
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Decisão Monocrática N° 07434729220208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) EMBARGADO: JULIANA SARAIVA TEIXEIRA DESPACHO Trata-se de embargos de declaração oposto contra o acórdão desta Turma. Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes dos embargos, intime-se o(a) embargado(a) para responder ao recurso. Brasília, 26 de
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Decisão Monocrática N° 07041496020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704149-60.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) AGRAVADO: CLINICA VILLAS BOAS S/A DESPACHO A agravante-executada não...
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Acórdão nº 76688 de 2ª Turma, 18 de Febrero de 1975
COMPETÊNCIA, SOCIEDADES FINANCEIRAS, LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL, DL ... 685/69, LEI 6.024/74, ...
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Decisão Monocrática N° 07307114320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0730711-43.2021.8.07.0000 RECORRENTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) RECORRIDO: PAULO ALFREDO STRINGHINI DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que a
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Decisão Monocrática N° 07346442420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0734644-24.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) AGRAVADA: PEC TAXI AEREO LTDA - EPP DESPACHO UNIMED FEDERAÇÃO...
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Decisão Monocrática N° 07048955920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704895-59.2021.8.07.0000 RECORRENTE: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) RECORRIDOS: UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO e ROALDO PEREIRA
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Decisão Monocrática N° 07406609120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0740660-91.2021.8.07.0000 RECORRENTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA MARIA TRINIDAD ALBINANA DE MELLO RECORRIDO: SER
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Decisão Monocrática N° 07525514620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
CÍVEL (1689) 0752551-46.2020.8.07.0000 EMBARGANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) EMBARGADO: PATRICIA CARVALHO DA SILVA, RENATA CARVALHO DE MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO DESPACHO Recebo os declaratórios como agravo interno, facultando à agravante a complementação que entender...
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Acórdão nº 76688 de 2ª Turma, 18 de Febrero de 1975
COMPETÊNCIA, SOCIEDADES FINANCEIRAS, LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL, DL ... 685/69, LEI 6.024/74, ...
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Decisão Monocrática N° 07243163520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0724316-35.2021.8.07.0000 AGRAVANTES: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADAS: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS...
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Decisão Monocrática N° 07019498020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0701949-80.2022.8.07.0000 RECORRENTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) RECORRIDO: MBN SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA - ME DESPACHO Considerando que a...
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Decisão Monocrática N° 07292841120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0729284-11.2021.8.07.0000 RECORRENTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) RECORRIDO: LUISA MARIA DE JESUS LEAL DESPACHO Considerando que a recorrente
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Decisão Monocrática N° 07048987720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704898-77.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: CARDIOFITNESS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP AGRAVADOS: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), UNIMED...
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Decisão Monocrática N° 07073356220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707335-62.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: NOVO COR CARDIOVASCULAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA AGRAVADA: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL)
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Decisão Monocrática N° 07250975720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725097-57.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) AGRAVADO: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA DESPACHO UNIMED
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Decisão Monocrática N° 07159212020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) EMBARGADO: UNIMED VALE DO URUCUIA COOP TRAB MEDICO LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento a agravo de instrumento contra decisão proferida pelo juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, nos autos do
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Acórdão nº 2013/0244113-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... plena" formada no título judicial, de modo que as ... liquidação ...
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Acórdão nº 1.0105.14.002969-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL - JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - CONFIGURADO - DECOTE NECESSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO - MORTE DE FILHO MENOR - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA - MANUTENÇÃO -...
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Acórdão nº 1.0105.14.002969-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL - JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - CONFIGURADO - DECOTE NECESSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO - MORTE DE FILHO MENOR - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA - MANUTENÇÃO -...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000196-82.2011.5.06.0004), 01-08-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RETIFICAÇÃO DA CONTA LIQUIDATÓRIA . Impõe-se a retificação dos cálculos de liquidação, quando os critérios de apuração do auxílio-alimentação extra e reflexos não se ajustam ao comando judicial. Agravo de Petição parcialmente provido.
... ç ã o do aux í lio-alimenta ç ã o extra e reflexos n ã o se ajustam ao comando judicial ... -
DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... e) proceder à liquidação das entidades fechadas que tiverem cassada a ... entidades fechadas, no caso de liquidação extra judicial destas, a eles se aplicando, no que ...
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Decisão Monocrática Nº 4017533-65.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 10-07-2020
... : Federal de Seguros - Em Liquidação Extra Judicial ... Advogado : Josemar Lauriano ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-222700-03.1989.5.01.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... reconhecidos mediante sentença judicial viola o disposto no artigo 195, I, a, da ... NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA" PETITA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A interposi\xC3" ... no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença". 2. A colenda SBDI-I do Tribunal ...
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Acórdão nº 2001/0011530-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Liquidação de título judicial. Índice de correção ... extra petita. Inovação. Agravo regimental improvido ...
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Decisão Monocrática N° 07508366120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0750836-61.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: NEOMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP AGRAVADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) DESPACHO Não há pedido de...