lucro cessante conceito
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Acórdão nº 0000955-03.2005.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Julio de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSENTAMENTO IRREGULAR FEITO PELO INCRA EM ÁREA DE FLORESTA NACIONAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO EM RELAÇÃO AO IBAMA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PRECEDENTE DESTA CORTE (AC Nº 2005.42.00.001195-5/RR). I - A responsabilidade do INCRA e do IBAMA deve ser vista sob o prisma objetivo comandado pelo art.37, §6º, da Constituição, o que
... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
Acórdão nº 0000955-03.2005.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Julio de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSENTAMENTO IRREGULAR FEITO PELO INCRA EM ÁREA DE FLORESTA NACIONAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO EM RELAÇÃO AO IBAMA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PRECEDENTE DESTA CORTE (AC Nº 2005.42.00.001195-5/RR). I - A responsabilidade do INCRA e do IBAMA deve ser vista sob o prisma objetivo comandado pelo art.37, §6º, da Constituição, o que
... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
Acórdão nº 0000955-03.2005.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Julio de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSENTAMENTO IRREGULAR FEITO PELO INCRA EM ÁREA DE FLORESTA NACIONAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO EM RELAÇÃO AO IBAMA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PRECEDENTE DESTA CORTE (AC Nº 2005.42.00.001195-5/RR). I - A responsabilidade do INCRA e do IBAMA deve ser vista sob o prisma objetivo comandado pelo art.37, §6º, da Constituição, o que
... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
Acórdão nº 0000955-03.2005.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Julio de 2011
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSENTAMENTO IRREGULAR FEITO PELO INCRA EM ÁREA DE FLORESTA NACIONAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO EM RELAÇÃO AO IBAMA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PRECEDENTE DESTA CORTE (AC Nº 2005.42.00.001195-5/RR). I - A responsabilidade do INCRA e do IBAMA deve ser vista sob o prisma objetivo comandado pelo art.37, §6º, da Constituição, o que
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... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
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... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
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... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
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... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
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... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
Acórdão nº 0000955-03.2005.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Julio de 2011
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... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
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... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
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... - dano moral, dano emergente ou lucro cessante; ... - nexo de causa e efeito entre ... ão pode mais produzir e isto nos leva ao conceito de lucro cessante. Com efeito, não foi indicado ... -
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