magistério fesp
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Acórdãos nº 1054401-11.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... dificuldade do exercício das funções de magistério o que, corroborado por outros documentos dos autos ... Ônus de sucumbência invertidos em desfavor da FESP e também majorados na forma do art. 85, § 11º, do novo CPC ...
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Acórdãos nº 0036717-32.2012.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... Sérgio VOTO 22988 SERVIDORA PÚBLICA INATIVA MAGISTÉRIO ADICIONAL POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO - GAM Lei ... Sentença mantida. Recurso voluntário da FESP e Reexame Necessário não providos. Vistos. Trata-se de ação ...
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Acórdãos nº 1002723-88.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2018
... SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO. LICENÇA-SAÚDE. GRATIFICAÇÃO GERAL. Pretensão ao ... ência recursal, majoração dos honorários devidos pela FESP ao patrono da autora, nos termos do disposto no art ...
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Acórdãos nº 0037131-20.2018.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Julio de 2019
... PÚBLICA ESTADUAL INTEGRANTE DOS QUADROS DO MAGISTÉRIO CONVERSÃO DOS PROVENTOS EM URV (Lei. 8.880/94) ... Mantido o acolhimento da impugnação ofertada pela FESP, com a observação de se tratar de ocorrência de ...
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Acórdãos nº 1029562-53.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... Servidora Pública Inativa dos quadros do magistério estadual REPETIÇÃO DE INDÉBITO Restituição da ... Sentença mantida Recurso voluntário da FESP improvido. Trata-se de recurso de apelação interposto ...
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Acórdãos nº 2126796-46.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Professora Educação Básica II, bem como para impedir a FESP de realizar descontos em seus vencimentos a título de ... ício para fins de aposentadoria especial de Magistério do período de afastamento para tratamento de saúde, faltas ...
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Acórdãos nº 1027419-82.2016.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
... Militar reformado de ofício Legitimidade passiva da FESP - Contagem do período de trabalho em atividade privada ... : “APELAÇÃO CÍVEL - Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) Sentença de extinção Recurso da autora - ...
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Acórdãos nº 0028033-21.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2019
... PÚBLICO ESTADUAL Gratificação por atividade de magistério" (GAM) Pretensão recursal de reconhecimento de prescriç\xC3" ... apelada, que concordou com a pretensão recursal da FESP e da SPPREV Sentença reformada, em parte Recuso ...
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Acórdãos nº 1004342-19.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Febrero de 2018
... a seguinte decisão: Negaram provimento ao apelo da FESP e deram provimento em parte, ao recurso oficial. V.U. , de ... classe de suporte pedagógico do Quadro do Magistério em efetivo exercício na Secretaria de Estado da ...
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Acórdãos nº 1032830-18.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2016
... promoção por mérito dos integrantes do quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Possibilidade. Inteligência do ... Sentença mantida. Apelo da FESP desprovido. Vistos; Trata-se de apelo interposto pela ...
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Acórdãos nº 1039189-18.2014.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... Administrativo Servidora Pública Estadual - Magistério - Licença-saúde Regularização de período em ... Sentença de parcial procedência - Recurso da FESP - Desprovimento de rigor. 1. Licença-saúde Autora ...
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Acórdão nº 0010377-14.2015.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 03-04-2023
... EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP/SPPREV - RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA - Indenização – Servidora blica estadual – Magistério - Danos materiais e morais – Concessão da aposentadoria – Demora na ...
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Acórdãos nº 1014004-36.2017.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Marzo de 2019
... das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação. Ilegitimidade de ... PROVIMENTO EM PARTE ao recurso voluntário da FESP e da SPPREV, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, ...
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Acórdãos nº 3003634-26.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... ÉRITO Funcionários integrantes do Quadro do Magistério Estadual Insurgência contra determinação para ... nulidade por ausência de intimação pessoal da FESP - Manutenção do decisum Julgamento do Recurso ...
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Acórdãos nº 3003609-13.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... ÉRITO Funcionários integrantes do Quadro do Magistério Estadual IMPUIGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... erro material que deverá ser retificado pela FESP, primeiramente, no processo principal para apreciação pelo ...
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Acórdãos nº 0019359-25.2010.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... aos autores, conforme estudo técnico elaborado pela FESP Advento de lei local (LCE 836/97), que instituiu ... vencimentos e salários aos integrantes do quadro do magistério da Secretaria da Educação Limitação temporal do ...
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Acórdãos nº 0033055-60.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... – Remessa necessária e recurso voluntário da FESP Provimento de rigor Orientação do E. STJ que reconhece ... e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e indicou outras providências ...
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Acórdãos nº 1003676-24.2015.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... PÚBLICA) APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP APELADA: MARIA PAULA DA SILVA SOUSA MM. JUÍZA DE 1º ... alegando a autora, em síntese, que ingressou no magistério público estadual em 05.03.2007, na condição de ...
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Acórdãos nº 1007068-39.2014.8.26.0019 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2015
... a seguinte decisão: Reexame Necessário e recurso da FESP providos e prejudicado o recurso da autora , de conformidade ... e salários aos integrantes do quadro de magistério da Secretaria da Educação. Reestruturação que afasta a ...
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Acórdãos nº 1034974-62.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... Inativo. Professores do Quadro de Magistério Paulista. Gratificação por Atividade de Magistério (GAM). Ilegitimidade passiva da FESP afastada. Extensão aos inativos. Enunciado 7 e Súmula 31 deste ...
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Acórdãos nº 1002106-65.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... e outros VOTO Nº 37.070 APOSENTADOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ... do magistério estadual em face da Fazenda estadual (FESP) e da São Paulo Previdência (SPPREV) objetivando o recebimento ...
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Acórdãos nº 0017628-86.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... e SPPREV VOTO Nº 37.328 APOSENTADOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ... do quadro do magistério em face da Fazenda estadual (FESP) e da São Paulo Previdência ... PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO ...
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Acórdãos nº 0006193-52.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2013
... a seguinte decisão: " Negaram provimento ao recurso da FESP e ao reexame necessário e deram provimento ao recurso da ... Magistério da Paulista. Gratificação por Atividade de Magistério ...
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Acórdãos nº 0041389-54.2010.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... negou provimento ao recurso de apelação da FESP, afastou a incidência dos índices de juros e correção ... de receber a gratificação por atividade de magistério GAM; o recurso extraordinário da FESP versa sobre ...
- Acórdãos nº 1011941-87.2018.8.26.0554 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019