orçamento participativo bh
-
O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... espaço ao “cidadão inteligente”, que assume um papel participativo e colaborativo na gestão das smart cities , além do incentivo às ... . Por último, a implantação do Orçamento Participativo Digital em Belo Horizonte/MG também constituiu exemplo da ... -
Patrus Ananias diz que Dilma vai se engajar na sua campanha
... gestão (1993-1996), criou marcas da prefeitura de BH, como o orçamento participativo e os restaurantes populares. Falcão diz que Lacerda ...
-
Material de campanha de Patrus chega às ruas de BH
... projetos sociais de BH, como os restaurantes populares e o orçamento participativo, no seu mandato (1993-1996). O jornalista Ricardo Amaral - ...
-
Material de campanha de Patrus chega às ruas de BH
... projetos sociais de BH, como os restaurantes populares e o orçamento participativo, no seu mandato (1993-1996). O jornalista Ricardo Amaral - ...
-
O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
..., gestão de pessoas, infraestrutura e tecnologia e orçamento. (1) eficiência operacional corresponde ao objetivo de assegurar a ...Trata-se de método eminentemente participativo que convoca a todos os magistrados, servidores e gestores da Justiça ...
-
Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... envolvem discussões sobre movimentos sociais e não mais sobre orçamento participativo. “ As coisas vão se modernizando, antes se trabalhava com ... -
Planejamento Urbano, Democracia e Movimentos Sociais: Um Panorama de Trajetórias EntreCruzadas
... A segunda sessão apresenta uma experiência de planejamento participativo realizado re- . (1) Professor Adjunto do Instituto de Geociências/UFMG. ...Resulta deste processo a expansão e consolidação do orçamento participativo, os projetos de regularização e urbanização de vilas e ...
-
O que promove a participação política? Um estudo de caso com as prostitutas da rua Guaicurus
As prostitutas estão entre as mulheres mais vulneráveis da sociedade e, no Brasil, são majoritariamente mulheres negras e com baixa escolaridade. Por causa desse perfil, os estudos sobre o comportamento político previam que esse grupo social seria menos propenso à participação política. No entanto, as organizações de prostitutas têm crescido e se expandido por todo o Brasil. O que tem promovido o
... Em relação ao histórico participativo da região, destaco que, entre 1980 e 1990, devido às políticas de ...Além disso, algumas zeram parte de reuniões do orçamento participativo e de conselhos (municipais e nacionais). Contudo, nenhuma ... -
Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... organização popular da comunidade quando em 2014, através do orçamento" participativo, adquiriram o PRU - Plano de Regularização Urbanística, j\xC3"... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... 4 anos lê o documento aprovado por lei para então fazer o seu orçamento, sendo antes submetido para discussão, aprovação e, desse modo, ser ... . Em 2007, por meio do Orçamento Participativo (OP), a região conhecida como Brejinho foi contemplada para receber um ... -
O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... na propositura de leis e sobretudo por meio das práticas do orçamento participativo – é tido como o Estatuto da Cidade como sendo essencial ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...com responsabilidade ao orçamento público e respeito à saúde fiscal do. Estado. GABINETE DO GOVERNADOR. ...elaborou a primeira versão do PLEAPO por meio de processo participativo, contando com arealização. de 9 Oficinas e 26 reuniões de trabalho para ...
-
Exclusão e inclusão digitais em bibliotecas públicas municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte: análise do serviço de acesso à internet disponibilizado pelas instituições para o exercício da cidadania
...ão de documentos, participação em serviços ao cidadão, como orçamento participativo, votações e petições online, abaixo assinados ...
-
CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ? ESTUDOS DE CASO
O objetivo deste artigo é analisar a concessão administrativa (Lei n. 11.079/2004 – Parcerias Público-Privadas, PPPs) na gestão de resíduos sólidos urbanos e verificar a adequação desses contratos às diretrizes da Lei n. 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A metodologia consistiu no estudo de caso em dois editais e minutas de contrato de PPPs, no município de São Carlos e...
... estimado de R$ 18 milhões – que representava 20% do total do orçamento da administração direta destinado a investimentos em 2010. . Na RMBH e ...ém é obrigada a apresentar Programa de Educação Ambiental Participativo", que será executado junto à prefeitura local, concomitantemente à opera\xC3"... -
Reputacao da marca e a relacao com a fidelidade do cliente no varejo farmaceutico: um estudo de caso.
...Gestao Publica Participativa: Avaliacao do Orcamento Participativo da Prefeitura de Fortaleza (Tese de Mestrado). Faculdade de Economia da ...
-
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... – deveria reforçar sua função de controle da execução do orçamento e das políticas da União Européia. Para isto, deveria abandonar seu ...Há experiências de sucesso, como o orçamento participativo no Brasil e na Bolívia, as associações cidadãs na Argentina ou os ... -
A função social do IPTU progressivo a luz do recente plano diretor de Belo Horizonte
O presente estudo tem por escopo abordar o mecanismo urbanístico para o cumprimento da função social da propriedade, mediante a cobrança do imposto predial e territorial urbano com alíquotas progressivas. Dentro de um contexto social e urbano se analisa a construção jurídica da função social da propriedade, o histórico da legislação urbanística de Belo Horizonte, para então os aspectos gerais do...
...ário Nacional”, contido no “Título da Tributação e do Orçamento”. . A_tributacao_do_Mercado_Imobiliario.indd 348 03/09/2021 ...MELLO, Semíramis A. R. de. O plano diretor participativo... -
Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City
De acordo com o último censo do IBGE, a maioria da população brasileira está concentrada nos espaços urbanos. Tal realidade trouxe novos impactos e configurações administrativas, políticas, sociais, econômicas e ambientais ao espaço citadino. O resultado deste novo quadro foi que a organização do espaço urbano otimizou o bônus de estar na cidade para uma parcela da população, enquanto as outras...
...-se ainda o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Assim, os diferentes planos administrativos representam a atuação ... com a participação de conselho da cidade e orçamento participativo. Desde então, 10 de julho de 2001 o desafio revestiu-se de outra ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... a projeção das outras receitas de capital, item importante do orçamento previsto para o quadriênio 2022-2025 (cerca de. 2% do total das receitas ...Após o exame da matéria, assim como do processo participativo conduzido por esta casa, conclui-se que algumas alterações. ainda serão ...
-
Desafios e estratégias: a experiência de Porto Alegre
...Porque que eu não posso fazer um Compromisso de orçamento por cinco anos? Pra cinco anos? Em que no primeiro ano faz isso, no ...participativo" -societários nos consensos que são estabelecidos. . 3.4. Formação jur\xC3"...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-03-2023
...dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação. constante do supramencionado Processo. ...monitoramento simplificado e participativo de vazão dos mananciais do. programa pró-mananciais .|06/02/2023|30 ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Art. 4º Após realização de processo participativo presencial,. a Prefeitura de São Paulo apresentará:. I - Balanço ...quando houver a necessária previsão no orçamento. Diante do exposto, somos PELA LEGALIDADE, na forma do. substitutivo. ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-05-2018
...social e treinamento pedagógico participativo sobre o programa pró-. mananciais para os integrantes dos coletivos ...ção e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento" Geral do DEER/. MG e incluídos no PPAG . valor: R$8 .918 .603,04, com pre\xC3"...