malinowski
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Portaria CERE/IFRS nº 129, de 18 de Maio de 2023
... ência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor Alexandre Estive Malinowski, Siape nº 1827491, para exercer a função de Chefe de Gabinete do IFRS - Campus Erechim, código FG-002.ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ...
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AVISO de homologação
... ção de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de infraestrutura em decks no Parque Longines Malinowski, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos oriundos do Convênio Plataforma + Brasil nº 0927894/2022. Sendo sagrada vencedora ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... : Fornecimento de material e mão de obra para construção de Infraestrutura - Decks para Lazer, no Parque Natural Municipal Longines Malinowski, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... - ME; Fornecimento de material e mão de obra para construção de Infraestrutura - Decks para Lazer, no Parque Natural Municipal Longines Malinowski, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União, no valor global ...
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Acórdão Nº 5060448-73.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE OS JUÍZOS DA 1ª VARA (SUSCITANTE) E DA 2ª VARA (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DA FALÊNCIA CONTRA A EMPRESA DOS LITIGANTES. REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS REFERENTES À INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, ALÉM DE VALORES ALEGADAMENTE...
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Acórdão Nº 0020408-98.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. 13º SALÁRIO PROPORCIONAL . Independentemente do motivo da rescisão, no ato da rescisão contratual o empregado tem direito a receber o 13º salário proporcional e às férias proporcionais, na medida em que o direito a tais parcelas já foi incorporado ao seu patrimônio jurídico em razão da prestação do trabalho. Aplicação das Súmulas 93 e 139...
... Malinowski (gerente jurídica); juntou em réplica várias fotos e conversas através do grupo do Whatsapp e do Facebook, juntamente com seus colegas de ... -
Decisão Monocrática nº 50024491020218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AFASTAMENTO DAS MAJORANTES DO ART. 40, INCISOS III E VI DA LEI 11.343/06. DESCABIMENTO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. POSSIBILIDADE. PENA REDIMENSIONADA. SUBSTITUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. 1. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos evidencia que, logo após o réu e um adolescente terem sido avistados, por meio
... ções informou a ocorrência de um arremesso no presídio "e os dois indivíduos que arremessaram teriam adentrado no Parque Longines Malinowski. Foi feito o cerco ao parque, momento em que a gente adentrou na Rua Pernambuco, avistamos os dois indivíduos saindo do mato e entrando no Sandero" ... -
Decisão monocrática Nº 0600273-20.2023.6.07.0001 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 09-05-2023
... (a): ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTOPARTE: SIGILOSOAdvogado(a): BRUNA DO CANTO MACHADOPARTE: SIGILOSOAdvogado(a): BRUNO MALINOWSKI CORREIAPARTE: SIGILOSOAdvogado(a): DANIELE CAROLINE NEVES ALVESPARTE: SIGILOSOAdvogado(a): FLAVIA PENNA GUEDES PEREIRAPARTE: SIGILOSOAdvogado(a): ...
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Acórdão Nº 5000161-04.2019.8.24.0910 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-04-2022
RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO. CRÉDITO QUE DEVE SER HABILITADO NO JUÍZO RECUPERACIONAL. RECLAMO DA PARTE EXECUTADA. APONTADO CERCEAMENTO DE DEFESA E DEFENDIDA ILIQUIDEZ DO VALOR. INSUBSISTÊNCIA. PLEITO DE EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO E DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO REALIZADO PELA PRÓPRIA RECORRENTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO LÍQUIDO E...
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Decisão Monocrática nº 71010338143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 05-08-2022
RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DO PREPARO RECURSAL, NO PRAZO OPORTUNIZADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DESATENDIDAS. ART. 42, §1º, DA LEI Nº 9.099/95. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... Nº 71010338143 (Nº CNJ: 0000981-67.2022.8.21.9000) ... Comarca de Viamão ... MARIA ELIETE PENHA DE FREITAS MALINOWSKI ... RECORRENTE ... RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A ... RECORRIDO ... HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A ... RECORRIDO ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... - Decisão Monocrática Nº 5025220-03.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
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Acórdão Nº 0032168-26.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCELAMENTO DE MATRÍCULA TARDIA. CONTRATAÇÃO INCONTROVERSA. INFORMAÇÃO CLARA ACERCA DA OBRIGAÇÃO FINANCEIRA AO FINAL DO CURSO. RECLAMANTE QUE NÃO NEGA A OBRIGAÇÃO. PRETENSÃO DE DANOS MATERIAIS POR VALOR QUE SEQUER FOI PAGO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO DA PARTE RECLAMADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA...
... 4º Juizado Especial Cível de Londrina ... Recorrente(s): JHEYNNIFER SARANZO MALINOWSKI ... Recorrido(s): Editora e Distribuidora Educacional S.A ... Relator: Adriana de Lourdes Simette ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO DE ... -
Ilh�us - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8000504-70.2019.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Marcelo Malinowski Salles Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Executado: Itau Unibanco Advogado: Ricardo Negrao (OAB:SP138723) Despacho: .diario { ...
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Ilh�us - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8000504-70.2019.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Marcelo Malinowski Salles Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Executado: Itau Unibanco Advogado: Ricardo Negrao (OAB:SP138723) Sentença: .diario { ...
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Acórdão Nº 0013595-40.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 03-04-2023
EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA DE LIXO. EXERCÍCIO DOS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021. PAGAMENTO DA DÍVIDA NA ESFERA ADMINISTRATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 924, II DO CPC. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. RECURSO PROVIDO.1. “O entendimento do Tribunal local vai de encontro com o...
... DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA ... APELADA: MARIA TEREZINHA MALINOWSKI ... RELATOR: DES. LAURI CAETANO DA SILVA ... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA DE LIXO. EXERCÍCIO DOS ANOS ... DE 2018, 2019, 2020 E 2021. PAGAMENTO DA ... -
Acórdão Nº 0001363-71.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 16-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE PRECLUSÃO E/OU INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO A ESPECÍFICOS CAPÍTULOS RECURSAIS. CONHECIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEIS PLANEJADOS E REFORMA -...
... APELANTES:MH KIM IMÓVEIS ME E OUTROS ... APELADAS:FERNANDA SCANDELARI MALINOWSKI ... RELATORA CONV.:JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA ... DE 2º GRAU SANDRA BAUERMANN, EM ... SUBSTITUIÇÃO À DESEMBARGADORA VILMA ... RÉGIA RAMOS DE ... -
Acórdão Nº 0001269-45.2021.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE OMBRELLONE SUSPENSO. CONSTATAÇÃO DE VÍCIOS NO PRODUTO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA AUTORA. DANO MATERIAL IMPROCEDENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e desprovido.. (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0001269-45.2021.8.16.0187 - Curitiba - Rel.:...
... 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Cível ... Recorrente(s): BRUNA MALINOWSKI SCHARF ... Recorrido(s): Belfix Importações ltda, FLUXO COMÉRCIO ELETRONICO EIRELI e ... MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ... Relator: ...