manteiga ou margarina
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Oferta de Compra 092301090572023OC00653 ... Objeto: MANTEIGA OU MARGARINA INDIVIDUAL SEM SAL ... HOMOLOGO o procedimento de Pregão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-278/2005-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Octubre de 2007
PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. I - A decisão recorrida foi publicada no Diário do Judiciário do dia 14/12/2005 (quarta-feira). Dessa forma, o prazo para interposição do recurso ordinário iniciou-se no dia 15/12/2000 (quinta-feira), exaurindo-se em 11/1/2006 (quarta-feira), tendo em vista o recesso forense, no qual os prazos judiciais ficam suspensos (
... mínima de 200 ml, um pão francês, do tipo `careca-, com manteiga" ou margarina- (fls. 596/597) ... Sustenta o recorrente que o benefício n\xC3" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 609, DE 08 DE MARÇO DE 2013. Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da Cofins, da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep-importaÇÃo e da Cofins-importaÇÃo Incidentes Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno e Sobre a ImportaÇÃo de Produtos que CompÕem a Cesta Basica, e da Outras Providencias.
... XXIV - manteiga classificada no código 0405.10.00 da TIPI; ... XXV - margarina ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
... - Das indústrias de laticínios, produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... DESCRIÇÃO: MANTEIGA OU MARGARINA SEM SAL, COM ... 10 A 15 GRAMAS REEMBALADO EM EMBALAGEM DE ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 726, DE 1° DE JULHO DE 2022
... cento) do peso drenado de todos os ingredientes vegetais; eIX - manteiga, margarina ou outras gorduras ou óleos comestíveis de origem animal ou ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO, FORNECIMENTO, VENDA, COMPRA E DISPONIBILIZAÇÃO DE MARGARINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado RENATO COZZOLINO ... manteiga. Sua criação data de meados do século XIX (1869), época em que a ...
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RETIFICAÇÃO
... de sopa Maionese e molhos a base de maionese 12 Colheres de sopa Manteiga, margarina e similares 10 Colheres de sopa Molhos para saladas a base de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ; nas indústrias de laticínios, produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... eventual de MANTEIGA OU MARGARINA INDIVIDUAL SEM SAL, ... cuja sessão pública será realizada ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... aquisição futura e eventual de MANTEIGA OU MARGARINA ... INDIVIDUAL SEM SAL, cuja sessão pública será realizada ...
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Negócios Públicos - Saúde
... de Registro de Preços MANTEIGA OU MARGARINA INDIVIDUAL ... SEM SAL, cuja sessão será realizada no dia ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.255 de 25/06/1962. ALTERA O DECRETO 30691 DE 29 DE MARÇO DE 1952 QUE APROVOU O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
... § 2º As gorduras de origem animal a empregar na elaboração da margarina não poderão ter ponto de fusão superior a 47º C (quarenta e sete graus ... 345. É permitido no preparo da margarina de mesa o emprêgo de manteiga na proporção máxima de 10% (dez por cento), transformada ou não em ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... SORO DE LEITE ("LACTOSERUM") 0403001 MANTEIGA (MANTEIGA DE LEITE DE VACA, MANTEIGA DOCE), FRESCA, SALGADA OU FUNDIDA ... 1512099 OS DEMAIS 1513001 MARGARINA 1513002 VEGETALINA (GORDURA DE COCO) ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de produtos “similares” inclui: I - mixes ou “blends” de manteiga e margarina; II - compostos ou misturas de óleos e azeite de oliva; III - ...